O diretor do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas de Almeida, afirmou nesta quinta-feira (9) que o Brasil não tem sido penalizado propositadamente com atrasos na liberação de insumos farmacêuticos para produção de imunizantes contra a covid-19.
“Não temos indicação de que eventuais atrasos que já tenham ocorrido, ou eventualmente poderão ocorrer, são diferentes da situação que outros países enfrentam. Pelo contrário. A nossa indicação é de que a China tem priorizado o Brasil, e temos excelentes contatos em todos os níveis de governo para manter o fluxo de IFA [ingrediente farmacêutico ativo] assegurado”, disse.
Em audiência na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado, o diplomata reconheceu que há um desafio no curtíssimo prazo para o acesso a vacinas contra o novo coronavírus, ainda que, no médio prazo, haja perspectiva de um “suprimento adequado”.
“Os poucos países que têm capacidade produtiva de imunizantes têm se voltado para atender os mercados domésticos”, afirmou Almeida, referindo-se à Índia, à Rússia, aos Estados Unidos e à China.
Especificamente sobre a China, João Lucas de Almeida ressaltou que o Brasil tem mantido contatos regulares e intensos com as empresas produtoras e sobretudo com o governo, para assegurar que os insumos farmacêuticos ativos serão liberados tal qual contratados.
Almeida disse ainda que o novo chanceler Carlos Alberto Franco França, que tomou posse terça-feira (6), cobrou maiores esforços junto aos principais fornecedores para tentar aproveitar o “excesso de vacinas que tenham sido contratadas”.
Assim como o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, na mesma audiência, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Maximiliano Henriques, destacou que a suspensão do direito de propriedade intelectual sobre vacinas contra a covid-19, bem como a renúncia das patentes farmacêuticas, não é o “caminho recomendável, nem ajudará nos esforços nacionais para o combate à covid-19”.
Para Maximiliano, tal medida poderá prejudicar o Brasil na concepção de objetivos e na habilitação futura para enfrentamento dos efeitos duradouros da pandemia ou de novas epidemias virais. Uma proposta que pretende suspender direitos intelectuais sobre a produção de vacinas, com votação prevista para esta semana no plenário do Senado, foi retirada de pauta a pedido dos líderes governistas na Casa.
Uma proposta que pretende suspender direitos intelectuais sobre a produção de vacinas, prevista para ser votada no plenário do Senado essa semana foi retirada de pauta a pedido dos líderes governistas na Casa.
Para o representante do Itamaraty a dificuldade de acesso a vacinas no país está diretamente relacionada à falta de capacidade produtiva para expandir a oferta mundial. “O aumento da capacidade produtiva, em qualquer lugar do Brasil, deve ser habilitado em toda sua extensão”, afirmou.
