Bolsonaro veta pela 2ª vez a volta do despacho gratuito de bagagens

Bolsonaro veta pela 2ª vez a volta do despacho gratuito de bagagens


O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a emenda que restabelecia o despacho gratuito de bagagens no Brasil. O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado em maio previa a isenção para malas de até 23 kg em voos nacionais e de até 30 kg nos internacionais.

A informação foi divulgada na noite de terça-feira, 15, pela Secretaria-Geral da Presidência e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 16. O trecho vetado havia sido incluído na MP (Medida Provisória) do Voo Simples, que muda as normas do setor aéreo.

A aprovação da volta da gratuidade no Congresso tinha sido uma derrota do governo Bolsonaro e das companhias aéreas, como a Azul (AZUL4) e a Gol (GOLL4), que chegaram a promover  um esforço junto a deputados e senadores para tentar derrubá-la.

A cobrança pelo despacho começou em 2016, após autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e não é a primeira vez que o Congresso Nacional tenta retomar a gratuidade do serviço (e que Bolsonaro veta a medida). Isso já ocorreu em 2019.

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