Como declarar ETFs no Imposto de Renda 2022

Como declarar ETFs no Imposto de Renda 2022

[ad_1]

O ETF (Exchange Traded Fund), ou simplesmente fundo de índices, é um fundo de investimentos – ou seja, representa uma espécie de “condomínio” de investidores que aplicam seus recursos em conjunto. Assim como outros investimentos, é necessário declará-lo no Imposto de Renda.  

Ele possui duas características principais: sempre é atrelado a um índice de referência e suas cotas são negociadas no pregão da Bolsa – como se fossem ações. 

O Imposto de Renda incide quando o investidor obtém ganho de capital na venda de ETFs (exchange traded funds) – ou seja, quando há lucro com a operação.

Para preencher a declaração corretamente, é necessário consultar os dados presentes no Informe de Rendimentos, documento fornecido pela instituição financeira em que foram realizadas as operações.

É importante ressaltar que a corretora não é obrigada a fazer as contas para o investidor: a obrigação da instituição é apenas compartilhar os dados detalhadamente. 

A responsabilidade de apurar os ganhos e declarar corretamente fica por conta da pessoa física. 

ETFs de Renda Fixa

O IR dos ETFs de renda fixa é retido na fonte, o que faz com que não seja necessário pagar o Darf sobre o lucro da venda desses ativos. Ele é cobrado no momento do resgate da aplicação, pagamento de rendimentos ou venda do ativo no mercado secundário.

Assim como ocorre com outros produtos de renda fixa, informar a posse e os rendimento desse ETF durante a declaração é obrigatório.

Enquanto os fundos tradicionais são tributados pela tabela regressiva, os ETFs de renda fixa têm tributação de acordo com o prazo médio dos títulos que os compõem.

A alíquota de IR pode variar entre 15%, 20% ou 25%. 

Quanto maior a duration – ou seja, prazo médio dos títulos incluídos no ETF – menor será a alíquota de IR.

DurationAlíquota
Igual ou inferior a 180 dias25% 
Entre 181 e 720 dias 20%
Superior a 720 dias 15% 

ETFs de renda variável

Já a tributação referente aos ETFs de renda variável é composta por uma alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital do investidor com a operação.

Diferentemente do mercado de ações, não há isenção de IR para vendas abaixo de R$ 20 mil: todo o lucro com a venda de cotas de ETF é tributado.

Vale lembrar que, como ocorre com a venda de ações, ao vender uma cota de ETF, o investidor tem uma retenção de imposto de renda direto na fonte, com uma alíquota de 0,005%. 

Os investimentos em ETFs devem ser lançado em dois momentos, na hora de declarar o saldo e depois os rendimentos no período. 

Ainda não investe no exterior? Estrategista da XP dá aula gratuita sobre como virar sócio das maiores empresas do mundo, direto do seu celular – e sem falar inglês

Passo a passo para declarar ETF

O InfoMoney separou o passo a passo de como declarar com a ajuda de David Soares, analista editorial da IOB, consultoria tributária, e Edemir Marques de Oliveira, advogado tributário e sócio do escritório Marques de Oliveira: 

Para declarar as cotas de ETFs (renda fixa e variável):

• Entre na ficha de “Bens e Direitos” e selecione a opção de código “74 – Fundos de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento em participação e fundos de investimentos de índice de mercado”. Clique em “novo”. 

• Preencha o CNPJ da instituição financeira ou corretora que administra o ETF. 

• Na discriminação é preciso escrever os dados do ETF, seguindo um padrão de “ETF – Nome do ETF – Número de cotas”. 

• No campo “Situação 31/12/20 e 31/12/21”, é preciso somar o valor de aquisição do ETF em questão. Se você não tinha ETF em 2020, basta deixar o campo zerado. 

Nesse calculo entram os custos de corretagem, além dos valores das cotas.

Exemplificando: se um investidor adquiriu 5 cotas de um determinado ETF por R$ 10 cada, o valor de aquisição foi de R$ 50.

Se a taxa de corretagem e eventuais impostos somarem R$ 2,50, o total a incluir na lacuna de “Situação” é R$ 52,50.

Após realizar a declaração de saldo, é necessário declarar os resultados nas operações em questão. O investidor deve declarar eventuais lucros ou prejuízos em todos os meses do ano para cada ETF em carteira.

É importante ressaltar que é essencial separar as Operações Comuns  (em que a data da compra é diferente da data de venda), das Operações de Day trade (que são operações que começam e terminam no mesmo dia). 

Para as Operações de Day trade, a alíquota é de 20%. 

Para declarar rendimentos de ETF:

• Selecione a Ficha de “Rendimentos sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, na linha “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”; 

• Indique o nome do CNPJ e da fonte pagadora, conforme informe de rendimentos por ela fornecido.

Para declarar os lucros e prejuízos com a venda de ETFs:

• Na ficha de “Renda Variável” no menu principal, selecione a opção “Operações Comuns/Day-Trade”.

• Em seguida, com o Informe de Rendimentos em mãos, deve preencher os meses em que houve venda de ETF, indicando o lucro ou prejuízo, na linha “Mercado à vista – Ações” – na coluna do tipo de operação.

• Por fim, deve-se acessar o quadro “Consolidação do Mês”, presente em todos os meses ao final da página. 

Lá, o investidor deve preencher o campo de IR retido na fonte e o imposto que foi pago via Darf naquele mês para que esses valores sejam abatidos do total de imposto devido. 

Todas essas informações podem ser conferidas no Informe de Rendimentos.

Ainda não investe no exterior? Estrategista da XP dá aula gratuita sobre como virar sócio das maiores empresas do mundo, direto do seu celular – e sem falar inglês

Prejuízos acumulados podem ser abatidos

Nos meses em que o investidor tiver algum prejuízo com ETFs, esse valor pode ser utilizado nos meses seguintes para ser abatido do lucro de alguma outra operação.

É importante lembrar que não é possível realizar uma compensação entre Operações Comuns e Operações Day-Trade.

Dentro da aba “Resultados”, há um campo chamado de “Resultado negativo até o mês anterior”.

Ainda que esse campo exista em todos os meses, apenas o mês de janeiro ele deve ser preenchido. 

Caso o investidor tenha acumulado resultados negativos nas operações, esses prejuízos podem ser utilizados para abater eventuais resultados positivos, diminuindo a incidência geral do imposto. 

Porém, é necessário se atentar que esse abatimento do prejuízo só irá acontecer se o investidor tiver registrado os resultados negativos na declaração anterior. 

Exemplificando: Imaginemos que um investidor teve um lucro de R$ 10 mil vendendo cotas de um ETF.

Porém, no mês seguinte, esse mesmo investidor teve um prejuízo de R$ 1 mil negociando as cotas de outro ETF. 

Na hora de declarar o IR, o imposto incidiria apenas sobre o lucro líquido geral das operações.

Ou seja, se antes o investidor pagaria R$ 1.500 de IR (alíquota de 15% do lucro de R$ 10 mil da primeira operação), ele pagará R$ 1.300 (15% do lucro liquido, que é o lucro da primeira operação menos o prejuízo da segunda operação = 15% de R$ 9 mil).

Investe em outros ativos? Clique aqui para conferir um guia completo sobre como declarar investimentos no Imposto de Renda 2022!

[ad_2]

Compartilhe em suas redes!

WhatsApp
Facebook
LinkedIn
PUBLICIDADE

Matérias Relacionadas

PUBLICIDADE

Assine o TradeNews Express!

PUBLICIDADE

A Newsletter mais completa do mercado está de cara nova!

Preencha o formulário e cadastre-se para receber todos os dias.

Saiba os meses que as empresas devem pagar proventos em 2024 e monte sua carteira vencedora

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?