Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2022

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda 2022

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A aplicação em títulos do Tesouro Direto é a porta de entrada do mundo dos investimentos para muitas pessoas, mas também é instrumento para diversificar a carteira. 

Por isso, não só investidores iniciantes possuem o produto em seu portfólio. 

Mas, de jeito ou outro, todos os investidores precisam entender como fazer a declaração de Imposto de Renda.

É verdade que o investimento na categoria não obriga o cidadão a fazer a declaração, mas é importante prestar as contas para o Leão. Devem ser observadas, no entanto, as demais regras de obrigatoriedade de apresentação da declaração de ajuste anual.

Para investimentos em títulos públicos via Tesouro Direto, o IR é descontado automaticamente no resgate ou no vencimento, conforme o prazo da aplicação e de acordo com a tabela regressiva.

A corretora ou banco utilizado para realizar as operações emitirá um informe de rendimentos, no qual constarão as informações que precisarão ser refletidas na declaração de imposto de renda. 

Utilize esse informe para reportar o valor investido na declaração de bens e direitos. 

O InfoMoney contatou a advogada Sônia Regina Senhorini Rodrigues, sócia do escritório Choaib Paiva e Justo Advogados Associados, que explicou o passo a passo. 

Passo a passo para declarar Tesouro Direto:

Para declarar investimento do Tesouro Direto no Imposto de renda;

  • Acesse a ficha “Bens e Direitos”, selecione o código “45 – Aplicação de renda fixa” e clique em “novo” para informar o valor investido
  • Informe o saldo dos investimentos entre 31/12/2019 e 31/12/2020.
  • Preencha a página com o CNPJ da instituição financeira onde realizou o investimento (a corretora, por exemplo). Na parte de discriminação, escreva algo como “Título do Tesouro Direto”.

Além do valor investido, é possível que a aplicação em tesouro direto produza rendimentos. Os rendimentos produzidos pela aplicação constarão do informe de rendimentos emitido pela fonte pagadora do rendimento e deverão ser informados em outra ficha: 

  • Ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, no código “06 – Rendimentos de aplicações financeiras”.
  •  Depois, informe o beneficiário do título, o CNPJ da fonte pagadora, o nome da fonte pagadora e o valor do rendimento no período.

O que acontece se não informar os investimentos em Tesouro Direto?

A Receita Federal tem um sistema de cruzamento de dados, que busca identificar eventuais omissões, erros de preenchimento e informações inconsistentes. 

O sistema cruza as informações prestadas pelos contribuintes pessoas físicas com as informações prestadas por empregadores, instituições financeiras etc.

A recomendação é de que, ao constatar a ausência da informação na declaração de ajuste anual, seja feita a retificação da mesma, visando corrigir a omissão.

Caso o contribuinte não informe algum dado, nem faça a retificação, e o erro for verificado pela Receita Federal pós entrega da declaração, ele estará sujeito à intimação para cumprir suas obrigações ou para prestar esclarecimentos relativos a ela nos prazos estabelecidos pelo órgão federal. 

É preciso informar mesmo se teve prejuízo?

Sim. Uma vez obrigado a fazer a declaração de 2022, o contribuinte deverá informar os bens e direitos que, no Brasil ou no exterior, constituíram seu patrimônio e o de seus dependentes relacionados na declaração em 31 de dezembro de 2020 e/ou em 31 de dezembro de 2021. 

Além disso, os bens e direitos adquiridos e vendidos no decorrer do ano-calendário de 2021, independentemente de eventuais prejuízos apurados, também precisam ser informados.  

Investe em outros ativos? Clique aqui para conferir um guia completo sobre como declarar investimentos no Imposto de Renda 2022!

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