CPI do MEC já tem as 27 assinaturas para ser instalada no Senado, diz líder da oposição

CPI do MEC já tem as 27 assinaturas para ser instalada no Senado, diz líder da oposição


O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado Federal, afirmou, nesta quinta-feira (23), que conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dedicada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação.

O número de assinaturas foi alcançado um dia depois de uma operação deflagrada pela Polícia Federal culminar na prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro − solto nesta quinta-feira por determinação do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Polícia Federal investiga se houve irregularidades na liberação de recursos do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado à pasta. As investigações também apuram o envolvimento dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, considerados próximos ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

O movimento representa uma derrota para Bolsonaro, que se vê pressionado pelas investigações sobre a conduta de Ribeiro, além dos efeitos da crise econômica, a disparada nos preços dos combustíveis e o desempenho abaixo do desejado nas pesquisas eleitorais.

No mundo político, há uma avaliação de que este e outros episódios fazem com que o discurso anticorrupção de Bolsonaro − tida como uma de suas principais bandeiras de campanha − seja enfraquecido na percepção do eleitor.

Pelo regimento interno do Senado Federal, um requerimento de abertura de CPI precisa contar com o apoio de ao um terço dos membros da casa legislativa − ou seja, 27 dos 81 congressistas. A norma também estabelece que o pedido tenha determinado fato a ser apurado, número de integrantes, prazo de duração da comissão e o limite das despesas a serem realizadas.

O requerimento para a instalação da CPI do MEC foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues em março, quando foram reveladas as primeiras denúncias de supostas irregularidades na pasta. O documento chegou a reunir as assinaturas necessárias em abril, mas acabou não avançando por conta do recuo de alguns parlamentares que decidiram retirar o apoio.

Agora, o líder da oposição trabalha para superar o limite mínimo de assinaturas, de modo a evitar que novas ofensivas de aliados do governo federal barrem a instalação do colegiado a pouco mais de três meses das eleições.

“Nós vamos perseguir outras assinaturas para dar ao requerimento desta Comissão Parlamentar de Inquérito a robustez necessária para evitar quaisquer eventuais abordagens por parte da base parlamentar do governo de retirada de assinaturas”, disse em coletiva de imprensa.

O senador espera reunir 30 assinaturas para garantir a instalação da comissão, e citou os nomes de Otto Alencar (PSD-BA), Marcelo Castro (MDB-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF). Mesmo com o mínimo necessário, ele diz que o requerimento ainda não será protocolado.

Eis a lista dos signatários do requerimento, de acordo com a assessoria do parlamentar:

  1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  2. Paulo Paim (PT-RS)
  3. Humberto Costa (PT-PE)
  4. Fabiano Contarato (PT-ES)
  5. Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  6. Zenaide Maia (Pros-RN)
  7. Paulo Rocha (PT-PA)
  8. Omar Aziz (PSD-AM)
  9. Rogério Carvalho (PT-SE)
  10. Reguffe (União Brasil – DF)
  11. Leila Barros (PDT-DF)
  12. Jean Paul Prates (PT-RN)
  13. Jaques Wagner (PT-BA)
  14. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  15. Mara Gabrilli (PSDB-SP)
  16. Nilda Gondim (MDB-PB)
  17. Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
  18. José Serra (PSDB-SP)
  19. Eduardo Braga (MDB-AM)
  20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  21. Cid Gomes (PDT-CE)
  22. Alessandro Vieira (PSDB-SE)
  23. Dario Berger (PSB-SC)
  24. Simone Tebet (MDB-MS)
  25. Soraya Thronicke (União Brasil – MS)
  26. Rafael Tenório (MDB-AL)
  27. Giordano (MDB-SP)

Além do registro formal do requerimento com o mínimo de 27 assinaturas, a instalação da CPI depende da leitura do pedido pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário.

O parlamentar já adiantou considerar que o momento eleitoral pode ser um obstáculo para o funcionamento do colegiado. No ano passado, Pacheco segurou por mais de dois meses a instalação da CPI da Covid, direito conquistado pela oposição após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Compartilhe em suas redes!

WhatsApp
Facebook
Twitter
LinkedIn
PUBLICIDADE

Matérias Relacionadas

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Receba o TradeNews no seu e-mail

Are you sure want to unlock this post?
Unlock left : 0
Are you sure want to cancel subscription?