O mercado financeiro pode ser um desafio para quem está começando agora, principalmente em relação ao retorno para o investidor em termos de dinheiro propriamente dito.
Apesar de parecer simples, muitas pessoas ainda desconhecem as maneiras como esta compensação pode acontecer.
Existem diversas formas de proventos – ou seja, remuneração – para ações na bolsa, com destaque para duas: dividendos e juros sobre capital próprio (JCP).
Dividendos
São o tipo de provento mais conhecido pelos investidores.
Os dividendos representam uma parcela dos lucros líquidos de empresas listadas na bolsa de valores. Além disso, as gestoras de fundos de investimento imobiliários (FIIs) também costumam distribuir dividendos aos cotistas.
No Brasil, é obrigatório que as empresas de capital aberto – isto é, listadas na bolsa de valores – distribuam os dividendos (de acordo com a Lei n° 6.404 de Sociedades por Ações).
No entanto, a lei não estipula um valor mínimo a ser pago ao acionista, somente diz que o total da remuneração deve corresponder a, no mínimo, 25% do lucro líquido da empresa.
Essa informação pode ser obtida no estatuto social da empresa assim como a frequência de distribuição, podendo ser mensal, semestral ou anual.
Vale lembrar que os dividendos sempre virão proporcionais ao número de ações da companhia que se tem na carteira.
O conselho de administração da empresa deve aprovar o pagamento de dividendos, que deve ser registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Para fundos imobiliários, é necessário distribuir no mínimo 95% do lucro na forma de dividendos semestrais, embora possa ser distribuído em períodos menores, como mensalmente.
Juros sobre Capital Próprio
Menos conhecidos, são uma forma de proventos distribuídos apenas por empresas listadas na bolsa de valores, não aplicáveis aos FIIs.
Assim como os dividendos, os JCP são utilizados pelas empresas para remunerar seus investidores, mas há uma diferença importante: o JCP não é baseado no lucro líquido da empresa, mas sim no montante obtido antes de deduzir taxas e impostos.
Diferença crucial
A principal diferença entre os dois está na relação tributária. Os dividendos são contados como lucro da empresa, ou seja, ela paga impostos sobre eles e, para os acionistas, são isentos de Imposto de Renda. Já os JCP contam como despesa para a empresa e esta pode reduzir seus impostos.
Neste caso, o investidor paga 15% de impostos sobre os JCP, cobrados no Imposto de Renda.
Então, existe uma “escolha certa”?
É claro que, de primeira, o investidor tende a procurar aquele provento em que pague menos impostos – e essa é a principal vantagem dos dividendos.
No entanto, também existem vantagens em relação aos Juros sobre Capital Próprio. Por exemplo, já que a empresa não paga imposto sobre os JCP, algumas optam por distribuir mais frequentemente os JCP em relação aos dividendos.
No fim, tudo irá depender da empresa que se procura investir e do seu perfil de investidor.