Elon Musk promete desafiar ordem do Brasil de bloquear algumas contas do X

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Bilionário pede para juiz brasileiro por trás do esforço “renunciar ou passar por impeachment”

Elon Musk prometeu lutar contra uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para remover várias contas do X, pedindo a retirada de um dos juízes mais poderosos do país em um confronto cada vez mais tenso sobre a liberdade de expressão na maior nação da América Latina.

O X, anteriormente conhecida como Twitter, inicialmente cumpriu a ordem, que faz parte de uma repressão mais ampla do Brasil contra contas de mídia social consideradas propagadoras de discurso de ódio e informações falsas. Mas Musk, que é dono da plataforma desde 2022, disse em uma série de postagens durante o fim de semana que todas essas contas seriam reinstaladas.

“Estamos tirando todas as restrições”, Musk escreveu no sábado (06) à noite. “Como resultado, provavelmente perderemos toda a receita no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais do que lucro.”

Depois, no domingo (07), Musk escreveu que o X em breve publicaria detalhes da ordem, que, segundo ele, foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes. “Esse juiz traiu de forma descarada e repetida a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou passar por impeachment”, afirmou Musk.

O STF disse nesta segunda-feira (08) que de Moraes havia aberto uma investigação contra Musk no domingo à noite por possível obstrução da justiça, além de incluí-lo em uma investigação existente sobre campanhas de desinformação online. O tribunal não comentou sobre a ordem original de bloquear as contas, e o X se recusou a comentar se as contas em questão já haviam sido desbloqueadas.

Musk, que se autodenomina um absolutista da liberdade de expressão, desmantelou grande parte da infraestrutura do Twitter em torno da moderação de conteúdo nas semanas seguintes à sua aquisição da empresa em outubro de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes ameaçou outras plataformas de mídia social além da X com proibições e multas nos últimos anos. [Foto: Ton Molina/Zuma Press]
Ele também disse que o X geralmente deveria intervir apenas para cumprir as leis locais. “Não podemos ir além das leis de um país”, pontuou Musk no ano passado em uma entrevista à BBC sobre sua abordagem de moderação de conteúdo. “Se tivermos que escolher entre nossas pessoas irem para a prisão ou cumprirmos as leis, vamos cumprir as leis.”

A decisão de Musk de desafiar a ordem judicial brasileira foi recebida com tanto alegria quanto raiva por políticos, advogados e outras figuras públicas no Brasil durante o fim de semana.

“Musk teve mais coragem do que os próprios senadores do Brasil ao defender a democracia”, escreveu o deputado conservador brasileiro Carlos Jordy no X, enquanto o deputado Nikolas Ferreira elogiou Musk como “imparável”.

Enquanto isso, Gleisi Hoffmann, líder do Partido dos Trabalhadores de esquerda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusou Musk de “inflamar a extrema direita” no Brasil. “Os comentários indesejados e abusivos do bilionário americano Elon Musk… são um ataque à soberania brasileira”, escreveu ela no X no domingo.

De Moraes, que está conduzindo uma investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por alegações de que ele estava planejando um golpe militar no país antes de perder as eleições presidenciais de 2022, liderou muitos esforços para reprimir a desinformação, argumentando que é necessário para proteger a democracia frágil do Brasil. Bolsonaro negou a existência de uma tentativa de golpe.

Em seu outro papel como chefe temporário do tribunal eleitoral do país, de Moraes também liderou um julgamento no ano passado que resultou na proibição de Bolsonaro de ocupar cargos políticos até 2030, o que gerou ainda mais a ira de muitos conservadores.

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, apertando as mãos de Elon Musk em maio de 2022. [Foto: Cleverson Oliveira/Associated Press]
De Moraes também ameaçou outras plataformas de mídia social com proibições e multas nos últimos anos, incluindo o Facebook e a plataforma de mensagens Telegram, com o governo de esquerda do Brasil recentemente afirmando que deseja transformar o país em um modelo global sobre como combater a desinformação.

“O Brasil é um líder natural nessa questão”, ressaltou João Brant, secretário do governo para políticas digitais, em uma entrevista no ano passado, descrevendo o país como o “laboratório” perfeito para testar políticas de lidar com a desinformação que poderiam ser úteis em outros lugares.

Musk já se viu profundamente envolvido na política brasileira antes. No final do mandato de Bolsonaro em maio de 2022, quando o conservador já estava sob investigação pelo tribunal por espalhar desinformação, Musk visitou o Brasil para anunciar um plano de instalar dezenas de milhares de satélites sobre a Floresta Amazônica.

Bolsonaro chamou Musk de “lenda da liberdade”, dizendo que o encontro deles foi “o início de um caso de amor”. Desde então, muitos apoiadores de Bolsonaro e políticos conservadores pediram a Musk que o ajudasse a repelir os esforços do STF para controlar as mídias sociais.

Como chefe da Tesla, fabricante de foguetes SpaceX e dono do X, Musk está frequentemente no centro das influências políticas, agendas globais e riscos corporativos, desde o uso do sistema de internet via satélite da SpaceX na guerra na Ucrânia até acusações de atos mal-intencionados  para espalhando informações falsas ou enganosas no X antes das eleições.

Em maio passado, o Twitter, como o X era conhecida na época, restringiu o acesso a alguns conteúdos na Turquia às vésperas das eleições nacionais do país.

(Com The Wall Street Journal; Título original: Elon Musk Vows to Defy Brazil Order to Block Some X Accounts Amid Hate-Speech Clampdown; tradução feita com auxílio de IA)

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