Fintechs serão mais impactadas que bancos tradicionais por nova MP, aponta JP Morgan

A nova medida provisória (MP) publicada pelo governo federal com foco no reequilíbrio fiscal deve ter impacto negativo relevante sobre o setor financeiro não bancário, especialmente fintechs, bolsas e empresas de pagamento. É o que aponta o JP Morgan, em relatório. Para os grandes bancos tradicionais, o impacto é considerado majoritariamente neutro.

Segundo o banco, as mudanças na CSLL e no Imposto de Renda aumentam significativamente a carga tributária de instituições como B3, Nubank, XP e Stone, enquanto bancos como Inter e BTG Pactual permanecem com estruturas inalteradas. O JP estima, por exemplo, um efeito de 7% a 8% no lucro por ação da B3 e de mais de 5% no lucro do Nubank, com a alíquota de imposto da financeira da empresa subindo de 40% para 45%.

Outro ponto de atenção é o artigo 36 da MP, que prevê uma alíquota de 25% sobre ganhos de entidades sediadas em países com tributação favorecida, como as Ilhas Cayman. Isso pode atingir holdings de empresas como XP, Stone e Pags, com impacto potencial que pode variar de 2% até 9% no lucro, a depender da interpretação da norma.

Já os bancos incumbentes tendem a ser beneficiados relativamente: além de manterem sua alíquota máxima de 45%, o setor pode se favorecer da redução de assimetrias tributárias com as fintechs. O JP observa ainda que essas instituições têm maior volume de créditos fiscais diferidos (DTAs), o que pode compensar parte do impacto de curto prazo.

Apesar das incertezas, o relatório destaca que o texto ainda passará por discussões no Congresso, com possibilidade de ajustes. O JP Morgan resume: “Num setor onde a carga tributária combinada ultrapassa 50%, os bancos tradicionais são os vencedores relativos desta rodada de mudanças”.

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