Fique de olho em Grendene [GRND3], Grupo SBF [SBFG3], Romi [ROMI3] e outras

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Entre os destaques corporativos desta segunda-feira (19), Flex [FLEX3] ajuizou pedido de recuperação judicial, PetroRio [PRIO3] informou período de opção, procedimentos e data de fechamento, Ferrovia Centro Atlântica [VPST3] anunciou contrato de cessão FIPS, e a Orizon [ORVR3] comunicou aquisição da SPE Maceió Ambiental.

A Grendene [GRND3] obteve julgamento favorável referente a benefícios fiscais, Grupo SBF [SBFG3] anunciou a renovação do Regime Especial Tributário, Romi [ROMI3] informou data do pagamento de JCP, Paranapanema [PMAM3] anunciou a renúncia de membro do conselho de administração, e a Boa Vista [BOAS3] indicou uma proposta para combinação de negócios

Flex [FLEX3] 

A Flex, em conjunto com sua sociedade controlada, ajuizou pedido de recuperação judicial, em caráter de urgência, conforme aprovado na assembleia de acionistas. 

Por meio do plano de recuperação judicial, que será apresentado à apreciação da assembleia geral de credores, dentro dos prazos legais previstos, a Flex pretende restabelecer seu equilíbrio econômico-financeiro assumidos com seus diversos stakeholders.

PetroRio [PRIO3]

A PetroRio informou os procedimentos que deverão ser observados pelos acionistas da Dommo Energia [DMMO3] e titulares de bônus de subscrição para escolha do ativo, e a data de entrega. 

Entre os dias 19 de dezembro e 26 de dezembro de 2022, os titulares de ações ordinárias de emissão da Dommo poderão manifestar-se sobre o ativo que desejam receber no âmbito da incorporação de ações.

Ferrovia Centro Atlântica [VPST3]

A companhia celebrou o contrato de cessão relativo à gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS). 

A associação cessionária do contrato será composta por todas as operadoras ferroviárias igualmente aprovadas no chamamento público. 

A efetiva constituição dessa associação depende da conclusão de procedimentos administrativos e societários, bem como da conclusão da transição operacional da ferrovia para a FIPS, momento que marcará o início do período de execução do contrato de cessão. 

Orizon [ORVR3]

A Orizon concluiu, em 16 de dezembro de 2022, a aquisição da SPE Maceió Ambiental, a qual detém a concessão para destinação final de resíduos da capital do Estado de Alagoas, através de sua subsidiária integral, Orizon Meio Ambiente (OMA).

A transação foi realizada no âmbito do processo de recuperação judicial do Grupo Estre e, ato imediatamente subsequente, perante fundos geridos pela Jive Asset Gestão de Recursos, pelo qual a companhia adquiriu a totalidade dos ativos que compõem a UPI Aterros. 

A UPI Aterros possui um saldo devedor perante os fundos correspondente no valor de 8 milhões de ações ordinárias de emissão da OrizonVR na B3, a ser pago em ações de emissão da companhia ou em dinheiro, nos termos dos contratos da operação, bem como saldo residual a ser pago em dinheiro ao Grupo Estre no âmbito da recuperação judicial de R$ 62,5 milhões. 

Grendene [GRND3] 

A Grendene obteve reconhecimento judicial do direito de não incluir valores correspondentes a benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Ceará na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

A decisão afastou as restrições impostas pela legislação federal, que condicionavam a não tributação de tais valores à manutenção em conta de reserva de lucros, que somente poderia ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento de capital social. 

Grupo SBF [SBFG3] 

O Grupo SBF comunicou a renovação do Regime Especial Tributário (RET) com o Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o processo e dos procedimentos tributários administrativos, de 3 de março de 2008, passando o RET a vigorar até 31 de dezembro de 2032.

A renovação do RET ocorre no contexto em que a companhia é beneficiária de incentivo fiscal de crédito presumido sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) concedido pelo Estado de Minas Gerais. 

Romi [ROMI3]

A Romi fixou a data de 28 de dezembro de 2022 para pagamento do JCP aprovado pela assembleia geral ordinária de 15 de março de 2022. 

Terão direito ao JCP os acionistas inscritos nos registros da companhia de 20 de setembro de 2022. 

Paranapanema [PMAM3]

A companhia informou que, em 16 de dezembro de 2022, recebeu a renúncia apresentada por Bruno Bianco Leal, ao cargo de membro titular do conselho de administração.

Boa Vista [BOAS3]

A Boa Vista informou que a Equifax do Brasil e sua controladora, Equifax Inc., apresentaram à companhia uma proposta para combinação de negócios. 

Nos termos da proposta, seria oferecido aos acionistas da companhia a opção de receber (i) R$ 8,00 por ação da companhia em dinheiro, (ii) uma combinação de dinheiro e Brazilian Depositary Receipts (BDRs) representando ações ordinárias de emissão da Equifax, ou (iii) uma combinação de ações ordinárias da EFX Brasil, dinheiro ou BDRs da Equifax.

A proposta foi apresentada com o apoio da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Caso implementada a transação, a ACSP deverá se comprometer a celebrar um contrato de 15 anos com a Equifax, durante os quais se absterá de competir com o negócio da companhia, fornecerá acesso exclusivo aos seus dados e fornecerá serviços de consultoria e suporte regulatório. 

 

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