Fique de olho em Petrobras [PETR3; PETR4], Banco Modal [MODL3], EcoRodovias [ECOR3] e outras

Entre os destaques corporativos desta terça-feira (13), Santander [SAND11] anunciou decisão do Supremo Tribunal Federal, e a BR Properties [BRPR3] anunciou data de assembleia geral extraordinária.

Petrobras [PETR3; PETR4] anunciou a data de pagamento da segunda parcela de proventos, enquanto a Cemig [CMIG4] informou a data da primeira parcela. 

O Banco Modal [MODL3] divulgou aprovação da combinação de negócios com a XP, EDP [ENBR3] prestou informações do parecer do conselho de administração em relação à realização da OPA, e a EcoRodovias [ECOR3] informou que foi proferido o despacho decisório que mantêm vigência contratual.

Santander [SANB11] 

O Banco Santander informou que o Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, julgou de maneira desfavorável aos contribuintes o tema 372, onde se discutia o conceito de faturamento para fins de incidência de PIS e COFINS, no período de 1998 a 2014.

O valor total estimado dos processos é de R$ 4,5 bilhões antes de impostos, sendo que R$ 2,2 bilhões se referem diretamente ao processo do Santander Brasil, e dizem respeito somente à cobrança do PIS, estando os demais R$ 2,3 bilhões vinculados aos processos relativos às empresas que compõem o conglomerado financeiro do Santander Brasil, e dizem respeito à cobrança de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

BR Properties [BRPR3]

A BR Properties convidou os acionistas a reunirem-se na assembleia geral extraordinária da a ser realizada em primeira convocação em 30 de junho de 2023, às 10h (horário de Brasília), para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem:

– A redução do capital social da companhia no valor total de R$ 732 milhões, por considerá-lo excessivo, mediante restituição aos acionistas em dinheiro;

– O grupamento da totalidade das ações de emissão na proporção de 25 ações para 1 ação;

– A alteração do estatuto social da companhia para refletir as deliberações dos itens (i) e (ii), caso estas venham a ser aprovadas e se tornem eficazes, nos termos da proposta da administração; e 

– Autorizar os administradores da companhia a praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações acima.  

Petrobras [PETR3; PETR4]

A estatal informou que efetuará, na próxima sexta-feira (16), o pagamento da segunda parcela dos dividendos complementares referentes ao exercício de 2022, com base na posição acionária de 27 de abril.

O valor por ação dos dividendos será corrigido pela taxa Selic de 31 de dezembro do ano passado até a data do pagamento, conforme cálculos da atualização monetária demonstrados a seguir: 

Cemig [CMIG4]

A Cemig efetuará, em 30 de junho, o pagamento da primeira parcela dos proventos do exercício de 2022 conforme segue:

Banco Modal [MODL3]

A instituição financeira anunciou que o Banco Central do Brasil aprovou a transferência do controle societário do Banco Modal e de sua controlada Modal Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários para o Banco XP, conforme acordo de associação e outras avenças de 4 de maio de 2022, aditado em 7 de março de 2023, e assembleias gerais extraordinárias do Banco Modal e do Banco XP realizadas em 29 de março de 2023.

EDP [ENBR3] 

O conselho de administração se manifestou favoravelmente à aceitação, pelos acionistas da companhia, da oferta pública para a aquisição de até a totalidade das ações de emissão da companhia para fins de cancelamento de registro aberto na categoria A e conversão para categoria B e saída do Novo Mercado da B3, respectivamente, lançada pela EDP International Investments and Services, sociedade controlada pela EDP Energias de Portugal. 

EcoRodovias [ECOR3]

A companhia informou que foi proferido despacho decisório pelo Ministro de Portos e Aeroportos mantendo a vigência do contrato de arrendamento PRES firmado entre a sua controlada direta Ecoporto Santos e a Autoridade Portuária de Santos.

A decisão ministerial assegura a continuidade das operações portuárias e de armazenagem de carga realizadas pelo Ecoporto Santos e vigorará pelo prazo de 180 dias, até que haja uma definição de política pública sobre a destinação da área, podendo ser alterada, prorrogada ou revogada, a critério do poder concedente.