Fique de olho em Vale (VALE3), Banco Mercantil (BMEB3; BMEB4), Eletrobras (ELET3, ELET5; ELET6) e outras

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Entre os destaques corporativos desta quinta-feira (29), Vale (VALE3) prestou esclarecimentos a respeito da notícia veiculada pelo Valor Econômico sobre suposto bloqueio de R$ 10,34 bilhões nas contas da Vale e da BHP, a EspaçoLaser (ESPA3) reforçou as principais condições do aumento do capital social da companhia para subscrição privada, e Localiza (RENT3) informou que o valor por ação dos JCPs permanece em R$ 0,35.

O Banco Mercantil (BMEB3; BMEB4) aprovou distribuição de JCP relativos ao 1º semestre de 2022, Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6) recebeu correspondência eletrônica da SAESA, informando um comunicado sobre relatório de rating pela Fitch, e Eucatex (EUCA4) passará a atuar no segmento de pisos porcelanatos.

Além disso, Tecnisa (TCSA3) tomou conhecimento que a ação direta de inconstitucionalidade foi julgada improcedente, LOG (LOGG3) concluiu a venda do imóvel LOG Betim II para o CSHG, e Iochpe-Maxion (MYPK3) comunicou aumento de participação da BlackRock.

Vale (VALE3)

A Vale prestou esclarecimentos a respeito da notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico intitulada “Ministério Público e governo do Espírito Santo pedem na Justiça bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP”, que afirma que o Ministério Público Federal (MPF), os Ministérios Públicos do Espírito Santo e de Minas Gerais, as Defensorias Públicas da União e do Espírito Santo e o governo capixaba entraram na 12ª Vara Federal com pedido de ordem judicial para bloquear R$ 10,34 bilhões nas contas da Vale e da BHP. A empresa afirmou que não foi intimada do pedido de bloqueio.

O pedido estaria relacionado ao rompimento da barragem da Samarco em 2015, em um distrito de Mariana. Ainda no texto, o Valor Econômico informa que o “o bloqueio deve ser feito nas contas da Vale e da BHP, e não da Samarco”, considerando que a última está em recuperação judicial e que suas sócias têm obrigação solidária de arcar com as consequências do desastre.

A Vale esclareceu que o MPF teria formulado um pedido de bloqueio de valores, direcionado às acionistas da Samarco, visando a garantir recursos para a possível inclusão de determinados territórios no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Contudo, o TTAC não estabelece obrigação solidária, mas sim obrigação subsidiária e limitada à participação da Vale no capital social da Samarco, atualmente de 50%.

EspaçoLaser (ESPA3)

A EspaçoLaser reforçou as principais condições do aumento do capital social da companhia para subscrição privada, aprovado em reunião do conselho de administração no dia 30 de agosto de 2022.

O aumento será entre R$ 85 milhões e R$ 225 milhões, mediante a emissão de, no mínimo, 44,27 milhões novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e, no máximo, 117,18 milhões novas ações da mesma espécie, ao preço de R$1,92 por ação.

Localiza (RENT3)

A Localiza informou que o valor por ação dos juros sobre capital próprio permanece em R$ 0,35. A manutenção do valor se deu por não ter havido alienação de ações em tesouraria para atender ao exercício de opções relativas aos planos de opção de compra de ações e/ou por aquisição de ações dentro do plano de recompra de ações da companhia.

O montante aprovado para distribuição foi de R$ 346,2 milhões. A posição acionária considerada será a de 28 de setembro, com os papéis passando a ser negociados como “ex” a partir desta quinta-feira (29). O pagamento será realizado no dia 9 de novembro de 2022. 

Banco Mercantil (BMEB3; BMEB4)

O conselho de administração do Banco Mercantil homologou proposta da diretoria para a declaração e o pagamento aos acionistas do banco de Juros sobre Capital Próprio (JCP) relativos ao 1º semestre de 2022.

Os detentores de ações ordinárias receberão cerca de R$ 0,25 por ação, sobre o qual incidirá o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, perfazendo um valor líquido de cerca R$ 0,21 por ação, totalizando um valor líquido de R$ 14,06 milhões.

Aos que possuem ações preferenciais, será distribuído cerca de R$ 0,27 por ação, sobre o qual incidirá o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, perfazendo um valor líquido de cerca de R$ 0,23 por ação, totalizando um valor líquido de R$ 9,34 milhões.

A posição acionária considerada será a de 3 de outubro, com os papéis passando a ser negociados como “ex” a partir do dia seguinte. O pagamento será realizado até 29 de setembro de 2022.

Eletrobras (ELET3; ELET5; ELET6)

A Eletrobras recebeu correspondência eletrônica da SAESA, controlada pela Madeira Energia, na qual a  Furnas Centrais Elétricas detém 72,36% do capital social, informando da divulgação de comunicado ao mercado sobre a emissão de relatório de rating pela Fitch, no qual a agência reafirmou os ratings de emissão da SAESA em “BBB-(bra)” e alterou a perspectiva de negativa para estável. 

Eucatex (EUCA4)

A Eucatex passará a atuar no segmento de pisos porcelanatos com opções de acabamento acetinado, polido e texturas rústicas. A distribuição dos produtos começará pelo estado de São Paulo, e a partir do próximo ano será estendido para os demais estados do país, como ocorre com as demais linhas de produtos da companhia.

Tecnisa (TCSA3)

A Tecnisa tomou conhecimento que a ação direta de inconstitucionalidade foi julgada improcedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de forma que, a partir da publicação de tal decisão, a Lei nº 17.561/2021 estará em plena vigência e eficácia.

A ação suspendeu a vigência e eficácia da Lei nº 17.561/2021, responsável pela alteração das diretrizes gerais da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

A decisão ainda é passível de recurso extraordinário endereçado ao Superior Tribunal Federal, o qual, via de regra, não é recebido com efeito suspensivo, portanto não impede que a Prefeitura Municipal de São Paulo tome as providências necessárias para promover o leilão do CEPAC.

LOG (LOGG3)

A LOG concluiu a venda do imóvel LOG Betim II para o CSHG, um fundo de investimento imobiliário, com o recebimento, pela companhia, da primeira parcela da operação no valor de R$ 175,82 milhões, equivalente a 70% do preço total do ativo. A parcela remanescente será paga mediante o cronograma estipulado no contrato de aquisição. 

Iochpe-Maxion (MYPK3)

A Iochpe-Maxion recebeu correspondência da BlackRock, informando que adquiriu ações ordinárias da empresa. Sendo assim, suas participações, de forma agregada, passaram a ser de cerca de 9,85 milhões de ações ordinárias, representando aproximadamente 6,40% do total dessa espécie de emissão da empresa.

Além disso, a BlackRock detém 2,61 milhões de instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações ordinárias com liquidação financeira, representando aproximadamente 1,69% do total de ações ordinárias da Iochpe-Maxion.

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