SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em alta nesta terça-feira (2) em meio à recuperação das ações de bancos, que caíam mais cedo e terminaram o dia com desempenho positivo. É o caso de Itaú Unibanco (ITUB4), que subiu 4%, de Bradesco (BBDC3; BBDC4), que teve alta de 2,7% e do Banco do Brasil (BBAS3), que avançou 3,8%.
Na véspera, esses papéis sofreram vendas depois da notícia de que o governo irá aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras para compensar a zeragem de alíquotas sobre o óleo diesel e o gás de cozinha.
Ainda em Brasília, segundo a equipe de análise da XP Política, as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial no Senado apontam para que não haja fatiamento completo ou exclusão de todos os pontos de contrapartida.
O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) já tem 14 alterações em relação à versão apresentada na semana passada. Uma delas é que o Bolsa Família seria excluído pelo menos dos gatilhos do teto de gastos. Outra é que o Executivo está autorizado a pagar o auxílio emergencial e outros valores relacionados ao combate à pandemia também fora do teto.
Foram retirados ainda outros pontos polêmicos tais quais a desvinculação de recursos da saúde e da educação, bem como o “equilíbrio fiscal intergeracional” e a revogação dos repasses do PIS/PASEP para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por outro lado, ao se incluírem no texto pontos como a exclusão do Bolsa Família, – medida criticada pela equipe econômica do governo – contrapartidas como a regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados em caso de descumprimento do teto de gastos provavelmente serão mantidas. Isso porque o projeto receberia menos oposição no Congresso.
É o caso da redução de benefícios tributários de maneira gradual quando a despesa obrigatória ultrapassar 95% da despesa primária total e a cláusula de calamidade.
Já no Executivo, as declarações e informações desencontradas do governo contribuíram de manhã para um caldo de preocupações com a guinada populista da gestão Bolsonaro. Circulou uma informação de que o presidente da República faria um pronunciamento oficial em rádio e TV às 20h30 (horário de Brasília) e, logo depois, esse evento foi cancelado pelo governo.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em podcast para o youtuber Thiago Nigro, o Primo Rico, que só vai embora “se alguém me mostrar que estou fazendo algo muito errado”.
“Tenho noção de compromisso enquanto puder ser útil e gozar da confiança do presidente. Se o presidente não confiar em meu trabalho, sou demissível em 30 segundos. Se eu estiver conseguindo ajudar o Brasil, fazendo as coisas que acredito, devo continuar. Ofensa não me tira daqui, nem o medo, o combate, o vento, a chuva”, afirmou.
Guedes ainda afirmou que o Brasil corre o risco de “virar uma Argentina” em seis meses e uma Venezuela em um ano e meio se o governo “fizer tudo errado”.
Lá fora, as bolsas dos Estados Unidos fecharam em queda depois dos índices Dow Jones e S&P 500 registrarem altas próximas de 2% na sessão anterior em meio à aprovação na Câmara de Representantes do pacote de estímulos de US$ 1,9 trilhão proposto pelo presidente Joe Biden para mitigar os impactos econômicos do coronavírus.
Outro fator positivo na véspera foi a queda dos rendimentos das treasuries, os títulos do Tesouro dos EUA, com vencimento em 10 anos, que tinham chegado a 1,6% ao ano na semana passada, mas voltaram a 1,44%. As treasuries são consideradas os ativos mais seguros do mundo, de modo que a elevação nos juros pagos por elas prejudica a atratividade de investimentos mais arriscados como ações.
Não só, a alta dos rendimentos de títulos com vencimento mais longínquo pode dificultar a tomada de empréstimos por setores de forte crescimento, como o de tecnologia. E o aumento da inflação poderia levar o Federal Reserve, o banco central dos EUA, a alterar sua política, e elevar os juros referenciais de curto prazo.
O Ibovespa teve alta de 1,09%, a 111.539 pontos após chegar a bater 107.319 pontos na mínima do dia, quando recuava mais de 2%. O volume financeiro negociado foi de R$ 46,749 bilhões.
Enquanto isso, o dólar comercial subiu 1,17% a R$ 5,6655 na compra e a R$ 5,666 na venda. Já o dólar futuro com vencimento em abril registra valorização de 0,48% a R$ 5,674 no after-market.
Hoje o Banco Central vendeu US$ 1 bilhão em leilão à vista, oferecendo liquidez para quem quer tirar o dinheiro do País com o objetivo de evitar uma explosão na demanda sem contrapartida de aumento na oferta de moeda estrangeira.
O BC já havia anunciado para este pregão um leilão de swap tradicional para rolagem de até 16 mil contratos com vencimento em junho e dezembro de 2021.
No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 caiu um ponto-base a 3,86%, o DI para janeiro de 2023 teve baixa de três pontos-base a 5,77%, o DI para janeiro de 2025 recuou dois pontos-base a 7,45% e o DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de dois pontos-base a 8,09%.
Voltando ao exterior, as bolsas da China continental, de Hong Kong e do Japão recuaram. Os investidores repercutem as falas de Guo Shuqing, diretor da Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, que apontou que “bolhas” estão se formando em mercados internacionais.
MP para zerar PIS e Cofins de combustíveis
Na noite da última segunda-feira, foi divulgado que o presidente da República editou um decreto e uma medida provisória para reduzir a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel, por dois meses, e do gás de cozinha, sem um prazo definido.
As novas alíquotas do diesel e do GLP residencial entrarão em vigor imediatamente, por serem definidas em decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso.
Parte da compensação pela redução dos tributos, estimada pelo governo em R$ 3,67 bilhões para este ano, virá do aumento da CSLL de instituições financeiras como os bancos, também segundo o comunicado.
A compensação, que envolve ainda a alteração das regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência e o encerramento do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), se dará por meio de medida provisória e é justificada pela Secretaria-Geral da Presidência em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As novas regras do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência também entrarão em vigor imediatamente. “Já o final do REIQ e o aumento da CSLL das instituições financeiras somente entrarão em vigor em 1º de julho de 2021”, diz o comunicado.
Hoje, a alíquota é de 20%. A nova alíquota para os bancos sobe para 25% até o fim do ano. Neste caso, a MP terá que ser confirmada pelo Legislativo em até 120 dias. Antes mesmo da confirmação oficial, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu contra a medida e disse que a alíquota sobre a renda das instituições no Brasil é a maior do mundo.
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na segunda, em entrevista à Record TV, que o novo valor do auxílio emergencial deverá ser de R$ 250 mensais, e será pago em quatro meses. Ele afirmou que a leitura da PEC Emergencial, que inclui o pagamento, deverá ser feita nesta terça, e a votação no Senado ocorrerá na quarta.
No Twitter, Lira reforçou a fala: “Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”.
O governo federal também estuda reeditar a medida provisória que autorizou empresas a reduzirem temporariamente a jornada de trabalho e os salários no início da pandemia, com o argumento de que a mudança poderia ajudar a impedir demissões.
Covid-19 no Brasil
A média móvel de mortes em 7 dias no Brasil atingiu, na segunda (1º), a marca de 1.223. É o terceiro recorde registrado em três dias consecutivos nessa métrica, e o quinto recorde em seis dias, além de uma alta de 16% em relação ao patamar de 14 dias antes. A média móvel de mortes está acima da marca de mil por dia há 40 dias.
Assim, o primeiro bimestre de 2021 registrou alta de 71% no número de mortes no primeiro bimestre em comparação com o imediatamente anterior. As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h de segunda, o avanço da pandemia em 24 h no país. Em apenas um dia foram registradas 818 mortes. A média móvel de casos confirmados em 7 dias foi de 56.011, alta de 23% frente ao período encerrado 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 40.479 casos.
Até a segunda, 6.770.596 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid no Brasil, o equivalente a 3,2% da população. A segunda dose foi aplicada em 2.012.921 pessoas, ou 0,95% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.
O país vive o pior momento da pandemia. Hospitais do Maranhão operam no limite da capacidade, Santa Catarina tem recorde de ocupação de leitos, com fila de mais de 220 doentes esperando por uma vaga em UTI. Dos 17 hospitais de Porto Alegre, dez estão com 100% ou mais de ocupação em UTIs.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, que reúne todos os 27 gestores da área, divulgou na segunda uma nota em que defende o estabelecimento de um toque de recolher nacional das 20h às 6h, a suspensão das aulas presenciais e o estabelecimento de um lockdown total onde houver ocupação de leitos acima de 85% e tendência de aumento de casos.
Na segunda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho da medida provisória introduzido pelo Congresso que dava, em caso de omissão do Ministério da Saúde, autorização para estados e municípios adotarem medidas próprias a fim de imunizar suas populações.
A medida provisória tem, como foco principal, a adesão do governo federal ao Covax Facility, programa integrado por mais de 150 países e coordenado pela Organização Mundial de Saúde para estimular o desenvolvimento de vacinas contra a Covid e garantir a sua compra. Anteriormente, o governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para a adesão do Brasil ao consórcio.
O veto de Bolsonaro à maior atuação de municípios e estados sobre a vacinação ocorre em um momento em que a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) articula a criação de um consórcio para atuar na aquisição de imunizantes.
A FNP reúne as 412 cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município pode aderir ao consórcio para compra de vacinas que, na segunda-feira, dia do lançamento da iniciativa, já tinha 100 adesões. A previsão é que o consórcio seja constituído legalmente até 22 de março antes de iniciar as compras.
Bolsonaro também vetou o ponto da medida que dava prazo de cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovasse o uso emergencial de vacinas contra a Covid. A medida era voltada apenas aos casos em que os imunizantes tivessem sido aprovados por ao menos uma de oito autoridades estrangeiras específicas. Agora, o Congresso poderá manter ou derrubar o veto presidencial.
Pelas regras em vigor, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas. Em fevereiro, o diretor da Anvisa, Antônio Barra Torres, chegou a pedir pessoalmente a Bolsonaro o veto desse trecho da Medida Provisória.
Na ocasião, Torres afirmou: “Não está escrito ‘analisará’, não está escrito que vai estudar o tema, não está escrito que vai verificar se há risco, se não há. Está escrito ‘concederá autorização’. Só nos é dada uma opção: é o sim. Só tem essa opção”.
Radar corporativo
No radar de resultados, a petroleira PetroRio teve lucro líquido de R$ 675,8 milhões no quarto trimestre de 2020, queda de 13% ante igual período do ano anterior, em resultado sem IFRS-16.
A rede de farmácias Pague Menos, por sua vez, registrou lucro líquido ajustado de R$ 37,5 milhões no quarto trimestre de 2020, alta de 147,7% em relação a igual período de 2019. Em todo o ano passado, o lucro líquido totalizou R$ 96,0 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 6,9 milhões obtido em 2019. Depois do fechamento, serão divulgados os dados de Via Varejo, além de Ferbasa e Eternit.
Maiores altas
| Ativo | Variação % | Valor (R$) |
|---|---|---|
| BBAS3 | 4.80976 | 29.2 |
| ITUB4 | 4.15826 | 25.8 |
| SANB11 | 3.24763 | 38.15 |
| B3SA3 | 3.09108 | 56.03 |
| BRAP4 | 3.08145 | 66.57 |
Maiores baixas
| Ativo | Variação % | Valor (R$) |
|---|---|---|
| BRKM5 | -3.87036 | 30.55 |
| PRIO3 | -3.21886 | 85.39 |
| PCAR3 | -3.00043 | 22.63 |
| GOLL4 | -2.90126 | 20.75 |
| KLBN11 | -2.89337 | 29.87 |
Já o Mercado Livre investirá R$ 10 bilhões no Brasil neste ano, montante equivalente ao já aportado na operação do País nos últimos quatro anos, informou o presidente de Commerce do Mercado Livre para a América Latina, Stelleo Tolda.
A JBS vai captar até R$ 1,8 bilhão em debêntures simples para comprar bovinos de produtores rurais, segundo ata de reunião do conselho de administração da empresa, que aprovou a proposta. A emissão será feita em até duas séries, com prazos de sete e dez anos, respectivamente.
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