Isenção de IR estraga o anúncio mais esperado do ano

por Luís Gustavo Novais

Nesta quarta-feira (27), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um discurso televisionado no qual apresentou o aguardado corte de gastos previsto para os próximos dois anos. O valor anunciado foi de R$ 70 bilhões, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.

O corte tem como objetivo reforçar o arcabouço fiscal e evitar mudanças na meta de superávit primário no curto prazo.

Contudo, o foco se voltou para o anúncio de que o governo vai isentar indivíduos que recebem até R$5.000,00, promessa de campanha do atual presidente Lula. Até então, a isenção era aplicada a quem recebia até R$2.824,00. O impacto fiscal de tal medida é estimado em cerca de R$50 bilhões.

Segundo o ministro, esse valor será compensado por uma tributação maior para aqueles que ganham mais de R$50.000,00.

“O timing para a parte relativa ao IR não me pareceu adequado. Além de não se ter todos os detalhes no pacote de ajuste de gastos, aguardado há algumas semanas, as medidas-chave citadas para equalizar o impacto do aumento da faixa de isenção do IR envolvem aumento da tributação, algo que parte do Congresso não digeriu tão bem em eventos passados. Ou seja, o governo precisará de alternativas em caso de nova desidratação”, comentou o economista Maykon Douglas.

Para Maykon, existe mérito na discussão sobre o IR, mas o tema pode desfocar o debate sobre o corte de gastos.

O Bank of America acredita que o anúncio de ontem deixou uma lacuna no impacto final de R$ 70 bilhões.

“O governo espera que os cortes de gastos resultem em um impacto de R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026, totalizando R$ 70 bilhões, o que representa 0,6% do PIB. O anúncio de ontem parece apresentar uma lacuna de R$ 10 a R$ 20 bilhões”, comentou o banco em relatório.

A instituição também informou que, em sua visão, o valor anunciado não é suficiente para estabilizar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto brasileiro. “Embora o governo espere que as medidas permitam alcançar a meta de zero déficit primário no próximo ano, esse valor ainda está bem abaixo do necessário para estabilizar a relação dívida/PIB a longo prazo (acima de 2% do PIB).”

Todavia, o diretor de investimentos da Nomos, Beto Saadia, enxerga pontos positivos no anúncio de Fernando Haddad, como colocar o salário mínimo dentro do arcabouço.

“Hoje, o salário mínimo cresce de acordo com o PIB, a média do PIB dos últimos dois anos. Então, colocá-lo dentro do arcabouço faz com que ele tenha um teto de crescimento de 2,5%, o que vai gerar uma boa economia nos próximos anos”, analisou o diretor.

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