Leilão da ANP arrecada R$ 11,14 bilhões em volumes excedentes da cessão onerosa

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta sexta-feira (17) a licitação dos volumes excedentes da cessão onerosa de Sépia e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos.

O primeiro tinha um bônus de assinatura de R$ 7,138 bilhões e excedente em óleo mínimo de 15,02%. O vencedor foi o consórcio formado por TotalEnergies EP (28%), Petronas (21%), QP Brasil (21%) e Petrobras (30%), que ofereceram percentual de excedente para a União de 37,43%, superior ao excedente mínimo.

Já para os volumes de Atapu houve apenas uma oferta, do consórcio formado por Petrobras (52,50%), Shell Brasil (25%) e TotalEnergies EP (22,50%), com percentual excedente de 31,68%. O bônus de assinatura era de R$ 4 bilhões, enquanto o excedente em óleo (percentual mínimo) era de 5,89%.

Os dois volumes ofertados foram arrematados com bônus total de R$ 11,14 bilhões e percentual de excedente de 31,68%, em Atapu, e de 37,43%, em Sépia.

Ao todo, dez empresas participaram da rodada e cinco fizeram oferta – quatro delas estrangeiras e uma nacional –, marcando o fim do ciclo de grandes leilões de petróleo do país.

Os excedentes são os volumes descobertos de óleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris dos quais a Petrobras (PETR3;PETR4) tem direito de produzir no pré-sal, parte do contrato da cessão onerosa, assinado em 2010.

Os volumes de Sépia e Atapu foram ofertados pela primeira vez em 2019. Na época, contudo, não despertaram o interesse das petroleiras. Desde então, o governo reviu algumas regras, que eram vistas como arriscadas pelas petroleiras.

Entre as novidades, depois de negociações entre a Petrobras e a Pré-Sal Petroleo (PPSA), o valor da compensação financeira a ser pago à Petrobras foi calculado previamente ao leilão, no valor de US$ 3,2 bilhões. Além disso, os bônus de assinatura foram reduzidos em 70%.

De acordo com Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, o leilão vai permitir aumento de 12% da produção nos próximos cinco a seis anos. “Apenas essa segunda rodada vai propiciar R$ 7,7 bilhões a estados e municípios, que vão se somar aos R$ 11,7 bilhões da primeira rodada”, disse durante evento do leilão realizado nesta sexta.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que também estava presente, chamou atenção para o número de participantes na rodada. Segundo ele, ainda que o bônus da primeira rodada tenha sido maior, esta foi mais importante dado que a adaptação das regras trouxe um “aumento expressivo” no número de participantes, contribuindo para aumento dos investimentos, royalties e impostos. “Isso reforça o caixa do país em um momento de fragilidade financeira”, disse.

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