Entenda principais pontos da discussão do teto da dívida dos EUA

À medida que se intensificam as negociações sobre o aumento do teto da dívida de 31,4 trilhões de dólares do governo dos Estados Unidos, os bancos e gestores de ativos de Wall Street começaram a se preparar para as consequências de possível inadimplência do governo.

O setor financeiro já se preparou para essa crise antes, mais recentemente em setembro de 2021. 

Entretanto, desta vez, o prazo relativamente curto para chegar a um acordo deixou os banqueiros nervosos, disse um alto funcionário do setor.

O governo americano precisa começar a pagar suas contas a partir do primeiro dia do próximo mês, caso o Congresso não aumente o limite de empréstimos federais.

O presidente Joe Biden e o presidente republicano da Câmara dos Deputados, Kevin McCarthy, começaram a se preparar ontem (15) para negociações críticas sobre o teto da dívida, enquanto o prazo para o governo fica cada vez mais apertado.

O que é o teto de dívidas?

O Congresso americano limita quanto dinheiro o governo pode tomar emprestado e, uma vez atingido o limite, os congressistas devem aumentar ou suspender o teto antes que o Departamento do Tesouro possa emitir mais dívidas. 

Como os EUA consistentemente têm grandes déficits anuais, o limite da dívida deve ser abordado regularmente. 

O que pode acontecer caso o governo americano não pague suas dívidas?

Se o governo não puder tomar empréstimos para ajudar a pagar todas as suas contas vencidas, ele teria que suspender certos pagamentos de pensões, reter ou cortar o pagamento de soldados e funcionários federais, ou atrasar o pagamento de juros, o que constituiria inadimplência.

A falta de pagamento de outras obrigações dos EUA, incluindo benefícios da Previdência Social, também pode causar problemas econômicos.

Legisladores de ambos os partidos, grupos empresariais e firmas de Wall Street levantaram alarmes sobre a perspectiva de um calote do governo, que, segundo eles, seria desastroso para os mercados financeiros e para a economia dos Estados Unidos. 

Uma perda de confiança do investidor pode levar a uma liquidação profunda dos títulos do Tesouro, o que, por sua vez, pode causar um caos financeiro mais amplo. 

Os títulos do governo dos EUA sustentam o sistema financeiro global, por isso é difícil avaliar totalmente o dano que a inadimplência causaria, mas executivos de diversas empresas esperam uma volatilidade maciça em ações, dívidas e outros mercados.

A capacidade de entrar e sair de posições do Tesouro americano no mercado secundário seria seriamente prejudicada.

Os executivos de Wall Street que assessoraram as operações de dívida do Tesouro alertaram que a disfunção do mercado do Tesouro se espalharia rapidamente para os mercados de derivativos, hipotecas e commodities, pois os investidores questionariam a validade dos títulos do Tesouro amplamente usados ​​como garantia para garantir transações e empréstimos. 

As instituições financeiras podem pedir às contrapartes que substituam os títulos afetados por pagamentos não realizados, disseram analistas.

Uma pequena violação do limite da dívida pode levar a um aumento na taxa de juros, uma queda nos preços das ações e violações de convênios na documentação do empréstimo e nos acordos de alavancagem.

Democratas x Republicanos

Equipes democratas e republicanas estão trabalhando para encontrar um consenso sobre os níveis de gastos e as regulamentações relacionadas à energia antes da  reunião planejada para hoje entre Biden, Kevin McCarthy e os outros três principais líderes do Congresso. 

A Casa Branca ainda não descartou os limites de gastos anuais que os republicanos afirmam que devem acompanhar qualquer aumento no limite da dívida de US$ 31,4 trilhões do país.

Os republicanos, que controlam a Câmara, disseram que não votarão para aumentar o teto da dívida a menos que os democratas concordem com cortes drásticos de gastos.

Todavia, o presidente da Câmara afirma que as negociações entre os dois partidos ainda não progrediram muito. 

“Eles não estão nada bem. Não há progresso que eu veja, e isso realmente me preocupa com o cronograma de onde estamos”, afirmou McCarthy, falando a repórteres, sobre as negociações. 

“Temos grandes questões para resolver, e você precisa passar pela Câmara e pelo Senado, e definitivamente não há progresso suficiente.”

As propostas

Os republicanos da Câmara aprovaram a lei Limitar, Economizar e Crescer no mês passado, que combina um aumento do teto da dívida de US$ 1,5 trilhão com US$ 4,8 trilhões em cortes de gastos, em grande parte alcançados com o corte anual de gastos discricionários em 8% no próximo ano e limitando o crescimento nos próximos anos.

Gastos discricionários no orçamento federal referem-se a fundos para tudo, exceto programas obrigatórios, como Previdência Social e Medicare. É o cerne da disputa partidária. 

O  projeto de lei republicano não especifica como esse corte de 4,1% em relação ao nível de US$ 1,736 trilhão de 2023 seria alocado entre os programas. 

Os componentes do partido se opuseram às acusações do governo Biden de que cortes gerais reduziriam os benefícios dos veteranos, dizendo que nunca pretenderam isso.

Os democratas dizem que não irão concordar com outros elementos dessa legislação, como a revogação do esforço de perdão de empréstimos estudantis de Biden e um aumento nas exigências de trabalho para alguns programas de benefícios.

Todavia, eles não descartaram limites de gastos.

Já Biden havia apresentado um pedido de orçamento da Casa Branca para 2024 que propõe US$ 1,9 trilhão em gastos discricionários – um aumento de 9,4% seguido por aumentos anuais em média de 1% ao longo de uma década. 

As propostas de gastos discricionários adicionariam US$ 2,23 trilhões aos déficits em 10 anos, compensados ​​por aumentos de impostos.

Como seria, então, a redução de déficit?

Para os opositores republicanos, a aprovação total da lei Limitar, Economizar e Crescer resultaria em uma redução total do déficit de US$ 4,804 trilhões em 10 anos em relação à linha de base de fevereiro do CBO.

Em paralelo, do lado de Biden, a aprovação total de seu pedido de orçamento fiscal de 2024 reduziria os déficits em US$ 2,857 trilhões, de acordo com a Casa Branca. Para isso, seriam eliminados de isenção fiscal vários combustíveis fósseis, moedas digitais, entre outros. 

Ele também implementaria outras ações para aumentar a arrecadação fiscal, como a promulgação de um imposto sobre bilionários de 25% sobre ganhos ativos não realizados para 0 0,01% dos americanos mais ricos. 

(Com The Wall Street Journal e Reuters)