Ao longo da primeira quinzena de setembro, empresas como IGB Eletrônica (IGBR3), Fertilizantes Heringer (FHER3) e Zamp (BKBR3) repercutiram pedidos de Oferta Pública de Aquisição (OPA) feitos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Eventos do tipo sinalizam a tomada do controle acionário da companhia listada em bolsa – seja pela própria empresa, geralmente para fechamento de capital, ou por terceiros, para tomada do controle acionário. Todos os acionistas recebem prestações de contas durante as OPAs, assim como a própria CVM.
“A OPA (Oferta Pública de Aquisição de Ações) é realizada para fechar o capital da companhia, ou seja, retirar as ações em circulação da bolsa de valores. Enquanto isso, o IPO (Initial Public Offering, em português: Oferta Pública Inicial) ocorre ao se inserir uma empresa na bolsa de valores, tornando-a uma companhia aberta, com o objetivo de financiar projetos da empresa, sem a necessidade de tomar dívidas, ou para que os acionistas antigos da empresa possam vender suas participações para outros investidores”, explica Júlio Borba, analista da Benndorf Research.
Etapas de uma OPA
“Um dos motivos [para uma OPA] pode ser por essas empresas não terem as melhores formas de investir seus lucros, podendo tomar a decisão de distribuir dividendos ou recomprar suas próprias ações”, explica Erik Pajunk, head de renda variável da BS\ BRA. “Um segundo ponto seria acreditar que suas ações estejam muito mais baratas do que deveriam no mercado. E outro motivo pode ser simplesmente a empresa querendo fechar seu capital, ou até mesmo algum acionista querendo ganhar controle societário da companhia”, ressalta.
O procedimento requer do acionista majoritário ou grupo de controle da empresa o lançamento de uma oferta aos demais acionistas para comprar as ações remanescentes, ganhando o controle total da empresa (ou pelo menos parte significativa dela). Após o comunicado de fechamento de capital, a empresa tem 30 dias para solicitar a conclusão da OPA junto à CVM, que pode levar até 60 dias para aprovar o pedido ou não.
Uma vez já listada na B3 e com porcentagem da empresa designada aos acionistas – o chamado free float –, pode ser difícil convencer os minoritários sobre a mudança na política da empresa. A lançadora da oferta dispõe de recursos legítimos para tentar atrair adesão.
“Normalmente a empresa estabelece um valor acima do valor de mercado para a recompra das ações. Então teoricamente pode fazer sentido para os acionistas venderem no evento, ao mesmo tempo em que faz sentido para a empresa pagar um pouco a mais, pois, se ela tentasse recomprar muitas ações em um curto espaço de tempo, seria provável que ela fizesse com que o preço subisse, talvez até acima do preço da oferta (isso sem considerar leis que a impeçam de fazer isso)”, reforça Erik Pajunk.
OPA obrigatória
A modalidade de OPA obrigatória abriga outras três condições: por cancelamento do registro, aumento de participação e alienação de controle. Elas acontecem quando a participação do regulador é grande o suficiente para prejudicar a liquidez dos ativos.
OPA voluntária
São feitas sem que nenhuma norma específica tenha obrigado a sua realização. Anunciadas unicamente por vontade do ofertante de fazer a OPA – tal como a oferta do Mubadala Capital pela Zamp.
