Omicron e PEC dos Precatórios pressionam Congresso e Governo Federal: Política na Semana

Nesta semana, a atenção à PEC dos Precatórios, a proposta que mexe na correção do teto de gastos e abre um espaço de 110 bilhões de reais no orçamento de 2022. A proposta, que viabiliza o programa social Auxílio Brasil, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser pautada para votação no Senado até o fim dessa semana. Com mudanças significativas no texto, o questionamento recai sobre a possibilidade de Rodrigo Pacheco enviar novamente o texto em sua totalidade à Câmara, devido às alterações, ou se promulgará a parte central da PEC e mandará como uma parte assessória o resto do texto (hipótese preferida pelo Governo Federal, que veria já aprovado o espaço fiscal necessário em 2022).

Como ponto de discussão entre o Congresso e o STF, estão as chamadas “emendas de relator”, suspensas em decisão do Supremo. As emendas parlamentares, pagamentos feitos a pedido de deputados e senadores para convênios, obras e prefeituras. O objetivo é dar maior transparência ao destino desses recursos e, com isso, pode haver mais facilidade para que a votação prossiga sem problemas.

Em relação à nova variante do coronavírus, Omicron, uma nova onda de COVID-19 poderá trazer de volta das discussões sobre o auxílio emergencial. O time econômico já sinaliza que qualquer nova possibilidade de benefício em 2022, deverá estar contida dentro do teto fiscal já estabelecido, como a dependência da PEC dos Precatórios que o Aux. Além disso, após questões e fraturas presentes nas prévias partidárias, o PSDB apresenta João Dória como seu candidato à Presidência da República.

Veja mais detalhes sobre a agenda da semana no vídeo acima.

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