Elon Musk foi processado pelo regulador de valores mobiliários dos EUA por conta de sua aquisição do Twitter, a mais recente batalha judicial contra o bilionário cujo império abrange a montadora de carros elétricos Tesla, a startup espacial SpaceX e a startup de chips cerebrais Neuralink.
Processos do Twitter
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou Musk para compelir o homem mais rico do mundo a depor como parte de uma investigação sobre sua aquisição de US$ 44 bilhões da gigante das redes sociais Twitter, mostrou um arquivo judicial em 5 de outubro.
A SEC havia dito em maio de 2022 que estava investigando as divulgações de Musk sobre sua participação na empresa.
Ao mesmo tempo, investidores do Twitter processaram Musk, alegando que ele manipulou o preço das ações da empresa ao não divulgar, em março de 2022, que estava acumulando ações na plataforma, agora conhecida como X.
Em 2 de outubro, X foi processado em um tribunal federal na Flórida por uma empresa de marketing jurídico que afirma que o novo nome da rede social infringe sua marca registrada incorporando a letra “X”.
Processo de compensação de U$ 56 bilhões da Tesla
Uma decisão também é esperada em breve, após um julgamento sem júri que contesta o pagamento de US$ 56 bilhões de Musk na Tesla.
Nos argumentos finais em fevereiro, um juiz pressionou os advogados dos diretores da Tesla, e do investidor que contestava o pagamento de Musk, quanto ao crescimento explosivo da empresa superar as divulgações enganosas sobre o plano de remuneração em 2018.
Disputas de Emprego
As principais empresas de Musk, Tesla, SpaceX e a plataforma de mídia social X, estão envolvidas em várias disputas legais alegando discriminação com base em idade, gênero ou raça.
A SpaceX foi processada em outubro por uma ação coletiva proposta por uma ex-funcionária, que alega que a empresa promove mulheres e minorias com menos frequência do que homens brancos.
A startup espacial também foi processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em agosto por supostamente discriminar solicitantes de asilo e refugiados na contratação.
A X enfrenta um processo acusando a empresa de demitir desproporcionalmente trabalhadores mais velhos após a aquisição por Musk no ano passado. Um juiz federal da Califórnia se recusou a arquivar o caso.
A Tesla e Musk estão defendendo várias alegações de assédio e discriminação no local de trabalho, incluindo processos movidos pelo Departamento de Direitos Civis da Califórnia e por uma agência federal de direitos civis.
Em abril, um júri federal em São Francisco ordenou que a Tesla pagasse US$ 3,2 milhões a um operador de elevador negro que venceu um processo por assédio racial. A Tesla afirmou que não tolera discriminação e tomou medidas para lidar com as reclamações dos trabalhadores.
Processos despertados pelos tweets de Musk
Os tweets de Musk na plataforma de mídia social, que ele agora possui, frequentemente causaram controvérsias e foram objeto de problemas legais.
Em março, uma corte de apelação americanas confirmou uma decisão do Conselho Nacional de Relações Trabalhistas dos EUA e disse que Musk violou a lei federal do trabalho ao twittar que os funcionários da Tesla perderiam opções de ações se se juntassem a um sindicato.
Em fevereiro, um júri do país concluiu que Musk e a Tesla não eram responsáveis por enganar investidores quando o bilionário twittou em 2018 que tinha “financiamento garantido” para tornar a empresa de carros elétricos privada.
O mesmo tweet levou a acusações de fraude de segurança pela Comissão de Valores Mobiliários e a um acordo em 2018, no qual Musk renunciou ao cargo de presidente da Tesla, pagou multas e concordou em obter aprovação de um advogado para alguns de seus tweets antes de publicá-los.
Agora, Musk planeja pedir à Suprema Corte dos EUA que considere se a SEC ultrapassou sua autoridade ao impor um decreto de consentimento, como parte do acordo de 2018, que ele chamou de “mordaça” em sua liberdade de expressão.
O acordo com a SEC resultou na criação de um “fundo justo” no qual um pagamento de US$ 41,53 milhões será dado aos investidores que perderam dinheiro devido ao tweet de Musk, disse um juiz federal em setembro.
Investigações sobre recursos de assistência ao motorista da Tesla
A Tesla está enfrentando um processo alegando que seu sistema Autopilot causou um acidente fatal de um Tesla Model 3, que matou uma pessoa e feriu dois outros passageiros, segundo documentos apresentados em um tribunal estadual da Califórnia.
No entanto, no primeiro julgamento sobre alegações de que o recurso Autopilot levou à morte, um advogado da Tesla disse que o acidente foi resultado de “um erro humano clássico”.
Em abril, a empresa ganhou o julgamento do caso em Los Angeles, com uma estratégia de afirmar que ela informa aos motoristas que sua tecnologia requer monitoramento humano, apesar do nome Autopilot.
Acusação de casa secreta para Musk
Procuradores federais de Manhattan estão investigando o uso dos fundos da empresa pela Tesla, em um projeto secreto descrito internamente como uma casa para Musk, segundo o Wall Street Journal relatou em agosto, citando pessoas familiarizadas com o assunto.
Suspensão de Trump
Um advogado do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 4 de outubro, pediu a uma corte de apelação dos Estados Unidos para reabrir seu processo alegando que X violou seus direitos e os direitos de outros usuários à liberdade de expressão quando suspendeu suas contas. O caso foi arquivado no ano passado.
Acusações de insider trading
Musk foi acusado em junho de insider trading em uma ação coletiva proposta por investidores que alegam que ele manipulou a criptomoeda Dogecoin, causando bilhões de dólares em prejuízos.
Em um documento apresentado no tribunal federal de Manhattan, os investidores disseram que Musk usou postagens no Twitter, influenciadores online, e eventos publicitários como sua participação no programa “Saturday Night Live” da NBC, em 2021, para negociar lucrativamente às custas deles por meio de várias carteiras de Dogecoin que ele, ou a Tesla, controlam.
(Com Reuters; Título original: Elon Musk’s growing legal challenges)