Luís Gustavo Novais
Os termos “ações PN” e “ações ON” estão por toda parte quando o assunto é investimento, pois são fundamentais na estrutura do mercado de renda variável brasileiro. No sentido literal, as abreviações significam “preferenciais” (PN) e “ordinárias” (ON), mas na prática, carregam um pouco mais de atribuições.
A ação de uma empresa representa a menor parte do seu capital social e, ao adquirir tal ação, o comprador se torna acionista da companhia. É nesse momento que a diferença entre ON e PN aparece.
Ações Ordinárias
As ações ON permitem que os detentores tenham direito de votar nas assembleias da empresa, o que possibilita participar das decisões tomadas pela companhia e contribuir para o rumo do negócio.
Porém, para isso é necessário ter uma quantidade significativa de papeis da firma, levando assim ao fato de que a maioria dos investidores não terão a possibilidade de usufruir desse direito, por possuírem uma quantidade ínfima de ações.
Adicionalmente, existe uma obrigatoriedade de que no mínimo 50% das ações de uma empresa sejam ordinárias – esse percentual não necessariamente é negociado na Bolsa. Tal obrigação contribui para a existência do controlador, ou grupo controlador, que é quem possui mais de 50% dos papeis da companhia.
Quando uma troca de gestão ou controladoria é realizada em uma empresa, entra em cena mais um benefício das ações ordinárias, o Tag Along. Tal benefício consiste em um mecanismo que protege os acionistas minoritários, garantindo-lhes o direito da venda de suas ações por, no mínimo, 80% do valor pago aos acionistas majoritários.
Ações Preferenciais
Aqui, os compradores não ganham direito de voto. Como o nome já sugere, eles ganham preferência no recebimento de dividendos. Dessa forma, por não apresentarem um mecanismo de proteção como as ONs, as preferenciais nominativas são as que menos protegem o acionista minoritário.
Entretanto, se tratando da busca por liquidez, talvez as PNs levem uma certa vantagem em relação às ordinárias, já que são negociadas com mais facilidade.
Como identificar a ação?
A identificação pode ser completamente visual. Na B3, as ações são marcadas por seu último algoritmo, com ações ON terminando com o número 3, como Vale [VALE3], Eletrobras [ELET3] e Light [LIGT3]. Já as ações PN levam o número 4 em seu final, como Itaú [ITUB4], Azul [AZUL4] e Bradesco [BBDC4].
