E o JCP se foi? Quem será impactado?

DISCLAIMER: o texto a seguir trata apenas da opinião do autor e não necessariamente reflete a opinião institucional da Nomos Investimentos ou do TradeNews.

O governo acabou de apresentar o projeto de lei 1485/2015, criado por quatro deputados petistas visando acabar com o fim da JCP e a taxação de dividendos. Esse texto procura avaliar quem será mais impactado na eventualidade da JCP deixar de existir.

Fizemos um levantamento baseado nos dados da Economática, relativos aos últimos 12 meses. Neste período, tivemos o pagamento de R$ 124,4 bilhões em JCP; 80% desse valor está concentrado em 14 empresas; 90% em 29 empresas. Segue abaixo a tabela com os pagadores de JCP.

Em termos de representação setorial, os setores que serão mais impactados são claramente e por ordem:

1) Bancos;

2) Energia elétrica;

3) Telecom;

4) Saneamento.

O primeiro é conhecido por usar a JCP como ferramenta de distribuição de lucros. Os outros três são setores fortemente geradores de caixa e, como tal, naturalmente exploram as melhores formas / instrumentos para tal. Fora disso, os outros grandes usuários do JCP são caso a caso e não relacionados a setores específicos.

Entre esses últimos, destacam-se:

– Petrobras e Vale – forte pagadoras de dividendos em função da alta dos respectivos ciclos de commodities (ie petróleo e minérios) nos últimos 2 anos;

– Ambev – empresa reconhecida como boa gestora em todos os sentidos e que aproveita o JCP como instrumento que gera valor ao acionista;

– Gerdau, Localiza, WEG – empresas de outros setores, também muito reconhecidas por sua excelência em gestão em seus respectivos negócios.

Pode-se esperar um lucro recorrente menor para todos esses negócios, dado que o quanto de IRPJ e CSLL irão pagar aumentará, com o fim da JCP.

Vale lembrar que esse projeto foi apresentado pelo governo e deverá ser acolhido, votado e aprovado pelo Congresso Nacional. Ainda não está claro se passará (ou não) exatamente como o governo quer.

Cabe lembrar também que, ainda que o momento político esteja favorável a essas alterações tributárias, não está dado que o governo levará tudo que pedir. Principalmente após o número de alterações e pedidos de mais arrecadação que tem feito nos últimos dias.

Vivemos dias em um ambiente no qual não sabemos até onde o brasileiro deseja, como povo, esse aumento tributário, nas costas de um sistema tributário já bastante pesado, em comparação com pares emergentes e pares latinos. Somos de longe a maior carga tributária. Então, creio que nem tudo entre essas medidas arrecadatórias passará.

Vamos acompanhar o desenrolar de cada uma dessas iniciativas.