Sergio Moro, o ex-juiz que entrou para a política

Sergio Moro, o ex-juiz que entrou para a política

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Nome completo:Sergio Fernando Moro
Data de Nascimento:01 de agosto de 1972
Local de nascimento:Maringá, Paraná, Brasil
Educação:Direito
Partido:Podemos
Cargo de destaque:Juiz federal, ministro da Justiça

Ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro tornou-se conhecido ao atuar como magistrado em casos criminais de grande repercussão, como o do Banco do Estado do Paraná (Banestado), a operação Farol da Colina – desdobramento do primeiro -, uma das condenações do traficante Fernandinho Beira-Mar e, principalmente, a operação Lava Jato.

Depois de 22 anos de magistratura, Moro deixou a carreira e, em 2019, assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Deixou o ministério em 2020 em meio a uma disputa com Bolsonaro sobre a indicação do diretor-geral da Polícia Federal, e viu processos que julgou como juiz serem anulados por instâncias superiores. Destaque para a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex no Guarujá.

Além de anular as condenações de Lula em processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná por alegada incompetência de foro, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Moro foi parcial no julgamento do caso do tríplex. Com isso, o ex-presidente recuperou seus direitos políticos e pode se candidatar novamente em 2022.

Após deixar o Poder Executivo, Moro foi trabalhar na consultoria norte-americana Alvarez & Marsal, que deixou recentemente. Em 10 de novembro de 2021, desembarcou em Brasília para anunciar sua filiação ao Podemos, ex-Partido Trabalhista Nacional (PTN), e pode se candidatar à Presidência.

Quem é Sergio Moro

Sergio Fernando Moro nasceu no dia 1o de agosto de 1972 em Maringá, no interior do Paraná. Filho de Dalton Áureo Moro, professor de Geografia da Universidade Estadual de Maringá (UEM), e Odete Starke Moro, professora de Português do ensino médio, ele tem um irmão mais velho, César.

Moro cursou do ensino fundamental até o segundo ano do ensino médio no colégio católico Santa Cruz. Mudou para o colégio estadual Dr. Gastão Vidigal para o último ano e conclusão do ensino médio. Fez faculdade de Direito na UEM, onde se formou em 1995, e passou no concurso para juiz federal em 1996.

Em julho de 1998, Moro fez um curso de aperfeiçoamento na Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos ‒ o Program of Instruction for Lawyers, hoje Program on Negotiation, com cursos sobre negociações e resolução de conflitos. Em 2000, ele concluiu mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); e em 2002, doutorado na mesma área e pela mesma instituição.

Em 2007, o então juiz participou de um programa de intercâmbio do Departamento de Estado dos EUA com foco em combate à lavagem de dinheiro, quando visitou agências e instituições responsáveis pelo tema no país.

Foi professor-adjunto de Direito Processual Penal da UFPR de 2007 a 2016, e é professor do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e do Centro Universitário de Brasília (Uniceub), segundo seu currículo na plataforma Lattes.

Em 1999, Moro se casou com a advogada Rosangela Wolff. O casal tem dois filhos: Julia, nascida em 2000, e Vinícius, de 2002.

Juiz

Moro foi juiz da 2a Vara Federal Criminal de Curitiba e trabalhou em casos de repercussão nacional, como o do Banestado, de 2003 a 2007. O escândalo de envio ilegal de dinheiro para o exterior por meio das chamadas contas CC5, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, começou a vir a público em 1999. O banco estatal foi vendido ao Itaú em 2000.

Foi realizada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso e montada uma força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para investigar e processar. Participaram do caso procuradores da República como Carlos Fernando dos Santos Lima, Januário Paludo, Orlando Martelo, Deltan Dallagnol e Vladimir Aras, que depois integrariam a força-tarefa da Lava Jato.

As suspeitas envolviam políticos, grandes empresários e personalidades. Centenas de pessoas foram denunciadas.

Um dos envolvidos no caso Banestado era o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em 2003. Fechou delação premiada e testemunhou contra colegas do ramo, comprometendo-se a não cometer novos crimes. Não foi o que ocorreu, pois em 2014 Youssef se tornaria o pivô da Lava Jato. As duas colaborações foram autorizadas por Moro.

Moro atuou também na Operação Farol da Colina, em 2004, um desdobramento do caso Banestado, em que 64 doleiros foram presos.

Em 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu os processos de sete dos 14 ex-diretores e gerentes do banco acusados no caso.

Recentemente, em 2020, o STF anulou condenação do doleiro Paulo Roberto Krug, também no caso Banestado, por considerar parcial a atuação de Moro no processo.

Em 2008, Moro condenou Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, a 29 anos e oito meses de prisão por tráfico de drogas e armas, e lavagem de dinheiro. Beira-Mar foi julgado em diferentes juízos e por diversos crimes, e suas penas acumulam mais de 300 anos de prisão.

Em 2012, Moro atuou como assessor da ministra Rosa Weber, do STF, no processo do Mensalão, escândalo que envolveu compra de votos de deputados para aprovação de projetos, ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Lava Jato

Em 2014, teve início a operação Lava Jato, com a prisão de Youssef e outros suspeitos. Três dias depois de Youssef, foi preso o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele disse em delação premiada que havia um esquema de propina em obras da estatal que irrigava o caixa de partidos como PT, PMDB (hoje MDB) e PP (atual Progressistas).

A operação foi batizada em referência a um posto de gasolina em Brasília onde Youssef supostamente lavava dinheiro. Ainda em 2014, a operação avançou sobre grandes empreiteiras como OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa.

A Lava Jato lançou mão de um grande número de prisões preventivas e temporárias, autorizadas por Moro, e delações premiadas. Com o tempo, a estratégia passou a ser criticada por diferentes grupos da sociedade, especialmente advogados.

De acordo com informações do MPF/PR, foram realizadas 163 prisões temporárias, 132 preventivas, 211 conduções coercitivas, 79 fases e firmados 209 acordos de colaboração. Foram condenadas 174 pessoas em primeira e segunda instâncias.

Entre os alvos, empresários do calibre de Marcelo Odebrecht e José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, e políticos como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci.

Políticos de diversos partidos foram citados nas delações, inclusive do PSDB, principal legenda de oposição à época, mas as medidas mais duras recaíram sobre o PT.

Em março de 2016, Moro autorizou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. Realizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o interrogatório se transformou num grande espetáculo midiático.

No mesmo mês, em meio a uma crise crescente de governabilidade e ao avanço da discussão sobre um possível impeachment, além de rumores da possibilidade de Moro decretar prisão preventiva de Lula, Dilma nomeou o ex-presidente para ser seu ministro da Casa Civil.

O movimento, ensaiado em outros momentos na gestão Dilma, tinha como missão melhorar a interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional e reduzir os riscos de abreviação do mandato petista. Mas o status de ministro conferiria a Lula foro privilegiado e poderia blindá-lo de decisões vindas de Curitiba.

Moro vazou o conteúdo de um grampo com trecho de conversa entre os Dilma e Lula, em que a primeira avisava ao segundo que estava lhe enviando o termo de posse para ser usado “em caso de necessidade”. Ficou implícito que o documento seria uma forma de proteger o ex-presidente de eventual prisão decretada pelo magistrado.

A ampla divulgação do diálogo na imprensa e nas redes sociais provocou protestos contra o governo por todo o país, e ajudou a aumentar a pressão pelo impeachment de Dilma, que veio a ocorrer em agosto de 2016. O áudio foi usado pelo ministro dos STF, Gilmar Mendes, como uma das justificativas para suspender a nomeação de Lula.

O vazamento irritou o então relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião), que determinou ao juiz paranaense o envio ao tribunal de todas as investigações envolvendo Lula.

O magistrado de primeira instância não poderia ter quebrado o sigilo de gravação envolvendo autoridade com prerrogativa de foro, no caso a então presidente Dilma.

Além disso, a conversa foi gravada após o próprio juiz federal ter determinado o fim da interceptação do telefone de Lula ‒ portanto, fora do período legal para a realização do grampo.

Zavascki destacou que Moro decidiu “sem nenhuma das cautelas exigidas em lei” e, posteriormente, anulou a validade do grampo como prova.

Em abril de 2016, a revista Time incluiu Moro em sua lista de 100 personalidades mais influentes do mundo, afirmando que o então magistrado era chamado de “SuperMoro” e tratado como “estrela de futebol”.

“Moro tem sido acusado de ignorar o devido processo legal, e ele tem estado mais do que disposto a avaliar seus casos no tribunal da opinião pública. Mas a maioria dos brasileiros sente que suas táticas de ‘cotovelos afiados’ valem à pena por um país mais limpo”, disse a publicação.

Em julho de 2017, Moro condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá. Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF) aumentou a pena para 12 anos e um mês, e o STJ a reduziu para oito anos e dez meses.

O governo Bolsonaro

Eleito em 2018, o presidente Jair Bolsonaro convidou Moro para ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele aceitou o desafio e abandonou a magistratura. No pacote, a promessa de amplos poderes e acenos para a possibilidade de uma futura indicação para o STF.

A promessa de carta branca feita pelo presidente não se cumpriu e Moro não teve vida fácil no governo. A principal aposta do ministro era o chamado Pacote Anticrime. O projeto teve tramitação conturbada no Congresso Nacional, não contou com empenho do Palácio do Planalto e foi modificado.

A prisão após condenação em segunda instância, por exemplo, foi retirada do texto. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto está em discussão em comissão especial da Câmara dos Deputados, mas tem enfrentado dificuldades para avançar.

Depois da aprovação do Pacote Anticrime modificado no Poder Legislativo, Bolsonaro sancionou a lei no final de 2019 com 25 vetos. No entanto, ele ignorou a maior parte das 38 sugestões de vetos apresentadas pelo Ministério da Justiça, inclusive a de vetar dispositivo que criava a função de juiz de garantias, a que Moro se opunha.

Em abril de 2020, Moro pediu demissão em meio a uma disputa com o chefe sobre a troca do diretor-geral da Polícia Federal. Bolsonaro queria tirar do cargo o delegado Maurício Valeixo, o que de fato fez, à revelia do ministro.

[Bolsonaro quer uma pessoa para a qual] pudesse ligar, colher informações, que pudesse colher relatórios de inteligência, seja o diretor-geral, seja o superintendente, e realmente não é o papel da PF prestar esse tipo de informações”, afirmou na época.

O presidente, por sua vez, acusou Moro de concordar com a demissão do delegado desde que sua indicação ao Supremo fosse confirmada. O ex-juiz nega. Recentemente, Bolsonaro reafirmou sua versão em depoimento no inquérito que apura eventual interferência política do presidente na PF. A investigação foi iniciada a partir das alegações do ex-juiz em sua saída do Ministério da Justiça.

Vazamentos

Ainda em 2019, vieram a público por meio de hackers mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram entre integrantes da Lava Jato e com o próprio Moro na época que ele era juiz em Curitiba.

O caso foi objeto de diversas reportagens do site The Intercept Brasil e de outros veículos de comunicação. Segundo as mensagens, Moro sugeriu ao procurador Deltan Dallagnol trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou rapidez em novas operações, deu conselhos estratégicos, indicou testemunha em potencial, antecipou pelo menos uma decisão judicial e questionou recursos.

Quando as mensagens foram divulgadas inicialmente, Moro era ministro da Justiça. Na ocasião, ele disse: “Não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”

Em maio de 2021, em depoimento como testemunha do caso, ele declarou algo na mesma linha: “As mensagens foram utilizadas de maneira sensacionalista para buscar interromper investigações contra crimes de corrupção e anular condenações de pessoas que se envolveram em crimes de corrupção”.

Em julho de 2019, a Polícia Federal realizou a Operação Spoofing e prendeu suspeitos de hackear os celulares de Moro e integrantes da Lava Jato, especificamente suas contas no aplicativo Telegram, de onde vazaram as mensagens.

Posteriormente, o Ministério Público Federal denunciou Walter Delgatti Neto e Thiago Eliezer por serem líderes do grupo que teria invadido os aparelhos. Eles ficaram mais de um ano presos. A Justiça determinou a soltura depois que ambos se tornaram formalmente réus em processo penal.

Outras quatro pessoas foram denunciadas pelo MPF. Todos foram acusados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e interceptações telefônicas ilegais. O caso ainda não foi julgado. A Procuradoria denunciou ainda o jornalista Glenn Greenwald, do Intercept, mas a Justiça rejeitou o pedido.

A perícia da PF concluiu que não foi possível atestar a autenticidade e a integralidade das mensagens apreendidas na operação Spoofing. Posteriormente, o ministro Ricardo Lewandowski decretou sigilo sobre as pericias. O STF ainda não decidiu se as mensagens podem ou não ser usadas como provas em processos na Justiça.

Depois de deixar o Ministério da Justiça, em 2020, Moro foi trabalhar na consultoria americana Alvarez e Marsal, empresa responsável pelo processo de recuperação judicial da Odebrecht, como sócio-diretor da área de Disputas e Investigações. A empreiteira foi um dos principais alvos da Lava Jato.

Em novembro de 2019, o STF reviu sua própria decisão de autorizar a prisão de condenados em segunda instância e o ex-presidente Lula foi posto em liberdade depois de 580 dias na cadeia.

Em março de 2021, o ministro do STF Edson Fachin anulou os quatro processos contra Lula que tramitaram na antiga vara de Moro, em Curitiba. Ele entendeu que aquele não era o juízo competente para julgar os casos, pois não havia conexão com a Petrobras. A decisão foi ratificada pelo plenário do tribunal.

Em junho de 2021, o STF julgou que Moro foi parcial no caso do tríplex no Guarujá e anulou todos os atos praticados por ele no processo. O ministro Gilmar Mendes estendeu a suspeição para outras ações contra Lula na Justiça Federal em Curitiba. Com isso, caiu a inelegibilidade e o ex-presidente tornou-se apto a disputar eleições novamente em 2022.

Em 1o de dezembro de 2021, o ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou condenações de Moro impostas a Palocci, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e a 11 outras pessoas.

A força-tarefa da Lava Jato foi dissolvida em fevereiro de 2021. Em novembro, Deltan Dallagnol pediu exoneração do MPF. No mês seguinte, seguiu os passos de Moro e filiou-se ao Podemos. “Posso fazer mais pelo país fora do Ministério Público”, declarou.

Potencial candidato nas eleições de 2022

O ex-juiz não declarou oficialmente que pretende concorrer à Presidência da República ou a outro cargo eletivo, mas filiou-se ao Podemos, fez discurso de candidato e desde então mantém uma agenda compatível com a de quem deve disputar eleições.

Foi um longo caminho para quem, em 2016, no auge de sua popularidade como juiz da Lava Jato, disse em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo que jamais entraria para a política. “Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política.”, declarou.

Mesmo com as anulações de condenações da Lava Jato, Sergio Moro conservou parte de sua popularidade e seu nome passou a ser citado como potencial candidato à Presidência da República.

Em 10 de novembro de 2021, ele se filiou ao Podemos, defendeu o legado da operação, destacou o combate à corrupção ‒ bandeira com a qual é identificado ‒, e criticou as gestões petistas e bolsonarista. Caso confirme a candidatura, terá como prováveis adversários Lula e seu ex-chefe Bolsonaro.

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha”, afirmou em discurso de filiação.

Apesar dos holofotes nos últimos anos, a oratória nunca foi o forte do ex-juiz, que agora faz trabalho intensivo com fonoaudiólogo e ouve conselhos de políticos para entrar no novo mundo dos palanques.

“Se necessário, eu lutaria sozinho pelo Brasil e pela Justiça. Seria Davi contra Golias. Mas, ao ver esse auditório, tenho certeza que não estou sozinho”, discursou.

Fora dos temas ligados à Justiça e à segurança pública, pouco se sabe das opiniões de Moro sobre pautas como economia, diplomacia, saúde, educação e outros que um candidato precisa abordar. Mas ele começou a mudar isso.

Defendeu o livre mercado, livre iniciativa, abertura econômica, responsabilidade fiscal, reforma tributária e privatizações. O ex-juiz anunciou, em novembro, o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (1983-1985), como um dos integrantes do seu grupo de conselheiros.

Moro vem dando uma série de palestras para instituições financeiras. Em um desses eventos, disse que está conversando com outros partidos políticos para apresentar um “projeto de Brasil” em 2022. Destacou também a importância do meio ambiente, num contraponto ao seu antigo chefe. E acenou para a área social, propondo a criação de uma força-tarefa para erradicação da pobreza.

O ex-juiz trabalha para atrair um setor que se frustrou com o governo Bolsonaro e com o ministro Paulo Guedes (Economia).

Embora seja apontado como um possível candidato da “terceira via” a Bolsonaro e Lula, Moro tem pavimentado seu caminho mais à direita, atraindo um perfil de eleitor arrependido com o voto no atual presidente.

Hoje, o ex-juiz encontra mais potenciais votos entre aqueles que não avaliam negativamente a atual administração do que entre os opositores.

Moro atraiu ex-bolsonaristas como os generais Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, Otávio Rego Barros, ex-porta-voz da Presidência, e Maynard Rosa, ex-secretário de Assuntos Estratégicos. Santos Cruz já se filiou ao Podemos.

Atraiu também movimentos que apoiaram a candidatura de Bolsonaro em 2018, como o MBL e o Vem Pra Rua.

Ao que tudo indica, Bolsonaro acusou o golpe. Em 2 de dezembro, ele chamou seu ex-ministro de “mentiroso”, “palhaço” e “sem caráter”. Moro havia dito em entrevista que o presidente comemorou a saída de Lula da prisão.

Em 30 de novembro, Bolsonaro filiou-se ao PL, do ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, depois de mais de dois anos sem partido. Seu filho Flávio também aderiu à legenda e chamou o ex-magistrado de “traidor”.

Moro acaba de lançar um livro em que defende suas ações no governo e na Lava Jato, e faz acenos a potenciais aliados. O magistrado passou a receber em dezembro de 2021 R$ 22 mil mensais do Podemos como político profissional. E parece ter apetite para a disputa ao Palácio do Planalto em 2022.

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