SP altera calendário de licenciamento para veículos em 2022; veja datas e como pagar

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou um novo cronograma do licenciamento anual obrigatório de veículos para 2022.

Agora, o calendário, que é determinado com base no final da placa dos veículos, tem início a partir de julho (ante XXX anteriormente) e vai até dezembro, com exceção de caminhões e tratores, que têm prazos entre outubro e dezembro.

Com isso, donos de veículos com placas terminadas em 1 e 2, por exemplo, devem regularizar a documentação até o dia 31 de julho de 2022. Finais 3 e 4, até o último dia de agosto e assim por diante.

Segundo o Detran, a mudança acontece por conta do aumento no número de parcelas no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022, que estendeu o prazo de pagamento, de três para cinco parcelas, começando em fevereiro.

“Nosso objetivo é reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia e disponibilizar um prazo maior para que o proprietário do veículo possa realizar o licenciamento somente após efetuar o pagamento do IPVA”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP, em nota.

Este ano, donos de veículos pagarão um IPVA mais caro dada a valorização dos automóveis em 2021.

Isso porque no último ano, a pandemia de Covid-19 afetou as linhas de montagem, levando à uma redução na capacidade de produção dada a falta de peças, sobretudo, os semicondutores. A queda do nível de produção elevou o preço dos carros novos e fez com que os usados também apresentassem forte valorização.

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Confira, a seguir, os novos cronogramas de pagamento:

Caso o pagamento não seja feito até o último dia útil do mês referente ao número final da placa, o dono do veículo pagará uma multa e juros.

A falta de licenciamento é uma infração gravíssima e pode acarretar uma série de problemas para o condutor, como remoção do veículo ao pátio, multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o Detran-SP, o valor da taxa para licenciar veículos usados em 2022 é de R$ 144,86, independentemente do calendário de vencimento.

O ajuste da taxa é realizado com base na divulgação da Coordenação da Administração Tributária do Estado de São Paulo, considerando que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) possui um aumento anual.

Assim como em 2021, não haverá cobrança este ano de taxa do seguro DPVAT.

Como licenciar

Para licenciar o veículo é preciso informar o número do Renavam e pagar – via internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico –, os débitos do veículo, como IPVA, possíveis multas exigíveis e a taxa de licenciamento.

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O documento digital fica disponível para download e impressão no item “Licenciamento Digital” nos portais do Poupatempo, Detran.SP e Senatran, além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT.

Para aqueles que já querem antecipar o pagamento, este já pode ser feito e poderá ser quitado em cota única, com desconto, ou parcelado, conforme vencimento definido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.