STF forma maioria para confirmar exigência do passaporte de vacinação de viajantes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta quarta-feira (15), para confirmar liminar que determinou ao governo a exigência de passaporte de vacina a viajantes que chegam ao país frente à nova variante Ômicron do coronavírus.

Em julgamento pelo plenário virtual, a liminar do ministro Luís Roberto Barroso teve seu voto acompanhado pelos colegas Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e o presidente do STF, Luiz Fux. A análise do caso se encerra nesta quinta (16).

No sábado, Barroso havia dado prazo de 48 horas para que as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fossem seguidas pelo governo federal.

Em seu voto, o ministro do STF disse que seria possível substituir o comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena, mas somente aos viajantes “considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes, ou que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance, ou, ainda, por motivos humanitários excepcionais”.

O presidente Jair Bolsonaro, que ainda não se vacinou e defende que as pessoas não sejam obrigadas a se imunizarem, tem criticado o uso de algum tipo de passaporte de vacinação em diferentes situações.