Tag Along: entenda o mecanismo de proteção para os acionistas minoritários

Fonte. Pixbay

Empresas listadas na bolsa, apesar de terem capital aberto, podem ainda ser controladas por um acionista majoritário. Em caso de mudança deste controlador, alterações na governança podem sim acontecer. Mas o acionista minoritário tem para onde correr. O tag along é um recurso, estabelecido por lei, para proteção do investidor em caso de venda do controle acionário. 

“Ele [o tag along] assegura que o comprador do controle da companhia ofereça aos acionistas minoritários das ações ordinárias da companhia (ON) pelo menos 80% do valor pago para comprar as ações do bloco de controle”, explicou Erik Pajunk, head de renda variável da BS\ BRA.

Pela Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976) e conhecida como “direito de saída conjunta“, o tag along só é garantido aos acionistas que possuem as ações ordinárias (ON). Mesmo assim, esse sistema pode variar de acordo com o nível de governança da empresa na B3.

De acordo com a B3, os requisitos são:

Tradicional: 80% para ON

Bovepa Mais : 10% ON (PN não é permitido)

Bovespa Mais Nível 2 : 100% ON e PN

Nível I: 80% para ON

Nível II : 100% para ON e PN

Novo Mercado: 100% para ON

Acompanhar empresas que seguem este regulamento pode ser interessante, principalmente quem intenciona operações de longo prazo. Afinal, quem é acionista de uma companhia há mais tempo tem mais chance de vivenciar mudanças no bloco controlador.

Entretanto, a diferença entre tags alongs não necessariamente determina a qualidade de um investimento. “Existem muitos fatores que influenciam no que será um bom investimento de um ruim. O tag along é interessante e, tudo o mais constante, deveria ser buscado. Mas por si só não faz recomendação de um bom investimento, porque não se relaciona diretamente com a essência econômica da empresa, mas com um direito em eventual troca do controle”, explicou Rodrigo Correa, estrategista da BRA e BS/ Investimentos.

Índice de Ações com Tag Along Diferenciado (ITAG)

Através do  Índice de Ações Tag Along Diferenciado B3 (ITAG B3), é possível encontrar o desempenho médio de empresas que oferecem melhores condições especiais aos acionistas minoritários. Nesse apanhado de ativos, é possível encontrar grandes empresas, como Azul [AZUL4], Braskem [BRKM3], Klabin [KLBN3], Magalu [MGLU3] e Petrobras [PETR3].

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