Projeto prevê medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas
O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem ...
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O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, ...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o aumento do preço do gás anunciado pela Petrobras (PETR4) nesta ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito ...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação ...
O governo desistiu do regime de urgência para projeto que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 283/20 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o ...
A Receita Federal estima que o total de créditos tributários derivados de decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal ...
SÃO PAULO – O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17), em coletiva no ...
O setor de saúde do Brasil ainda passará por muitas dificuldades nos próximos meses em meio ao agravamento da ...
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