Tag: ICMS

O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem ...

O Tesouro Nacional pagou, em março, R$ 354,6 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, ...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que o aumento do preço do gás anunciado pela Petrobras (PETR4) nesta ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito ...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação ...

O governo desistiu do regime de urgência para projeto que define os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o ...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 283/20 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar regras do ICMS, o ...

A Receita Federal estima que o total de créditos tributários derivados de decisão de 2017 do Supremo Tribunal Federal ...

SÃO PAULO – O governador do estado de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quarta-feira (17), em coletiva no ...

O setor de saúde do Brasil ainda passará por muitas dificuldades nos próximos meses em meio ao agravamento da ...