Quem comprou ações da Prio [PRIO3] entre 10 de julho de 2014 e 29 de janeiro de 2021 fica isento do Imposto de Renda se vender os papéis até 31 de dezembro. Na prática, investidores interessados no benefício fiscal devem se desfazer dos ativos até quinta-feira (28).
Para Pedro Menin, sócio-fundador da Quantzed, vale a pena pagar corretagem, efetivar a venda para escapar do IR e recomprar os papéis em janeiro.
Quem comprou PRIO3 dentro do período de isenção, explica, pagou entre R$ 1,50 e R$ 17 – “digamos que um [preço] médio de R$ 9,25, para facilitar as contas”. Se o investidor segurou a posição até agora, com a ação a R$ 46,50, o imposto seria em torno de R$ 5,59 por ação*, considerando a alíquota de 15%.
Dessa forma, a venda e recompra das ações sugerida por Menin só deixaria de ser vantajosa caso PRIO3 ficasse cotada a R$ 52,09 – soma dos R$ 46,50 da venda e os R$ 5,52 de imposto por ação – no pregão de 2 de janeiro, momento da recompra hipotética.
Acontece que a valorização do ativo dos atuais R$ 46,50 para R$ 52,09 representaria um salto de 12% de um dia para o outro, uma projeção difícil de se concretizar, frisou o fundador da Quantzed.
Entretanto, ele adverte que “cada um tem que fazer a sua conta, considerando seu preço médio”. Aos investidores de posição menor, Menin lembra a opção de vender R$ 20 mil por mês e, dessa forma, manter a isenção – alternativa eficaz para todas as ações da B3, não apenas PRIO3.
Outras privilegiadas
Além da Prio, outras seis companhias não têm recolhimento de Imposto de Renda sobre a negociação de suas ações.
Nutriplantas [NUTR3], General Shopping [GSHP3], Pomifrutas [FRTA3], CR2 Empreendimentos Imobiliários [CRDE3], BrasilAgro [AGRO3] e Priner [PRNR3] compartilham da mesma isenção, também apenas se vendidas até dia 31.
O benefício fiscal vem da Lei 13.043 de 2014, criada para estimular o aumento da base acionária de small caps, de acordo com a Receita Federal. Os requisitos para a concessão do incentivo eram possuir ações negociadas em segmento especial da bolsa de valores (Novo Mercado), valor de mercado inferior a R$ 700 milhões e receita bruta anual inferior a R$ 500,0 milhões.
Era o caso da Prio na época.
A despeito da isenção do imposto, a Receita segue exigindo a declaração dos papéis.
* O cálculo considera (preço de venda – preço médio) x 15%